Governança E Municípios

cidades. Estas deveriam possuir políticas de cobranças para as águas residuais ou ao menos estar em processo de implantação. E deveriam possuir diferentes tamanhos e organizações administrativas. Assim, escolheu-se Bangkok; o município de Saensuk na Província de Chon Buri e município de Patong na província de Phuket. Estas são classificadas como autoridades de governo local e têm o dever de fornecer serviços ambientais à sua população. Além de serem cidades turísticas, o que torna o…

estruturas das Nações Unidas e das demais instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável. 4. O reconhecimento do reordenamento internacional em curso e da mudança de patamar dos países, com seus reflexos na estrutura de governança global. No campo da saúde, a realização da Rio+20, precedida pela Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, assim como a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental e a 14ª Conferência Nacional da Saúde, para citar…

Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.…

hídricos. A mesma política tem como diretriz, assegurar os meios financeiros e institucionais para a implantação de sistema de alerta e defesa civil para garantir a segurança e a saúde, quando de eventos hidrológicos indesejáveis, em conjunto com os municípios. Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos O Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), como o próprio nome indica é de responsabilidade de cada Estado do país, é parte integrante do Sistema…

uma avaliação formativa dessa tipologia de fraude. A relevância desse trabalho reside na necessidade do conhecimento desse tipo de corrupção para identificar os gestores que manipulam o orçamento, como verdadeiros caçadores de renda, exercem a má governança, aproveitando-se das diversas fragilidades do processo orçamentário, seja na execução da despesa por meio do direcionamento de licitações e contratos para empresas inidôneas pertencentes a grupos de interesse, seja nas demais etapas…

direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde X. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; XI. conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população; XII. capacidade…

diversos órgãos de controle conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária do Governo Federal. Os relatórios eu compõem o RREO e seus prazos de prazos são: Balanço Orçamentário – Permite verificar a capacidade de planejamento do município, ou seja, a comparação do que foi previsto e realizado nas receitas. A comparação entre a despesa fixada e a despesa realizada. Esse demonstrativo destaca o refinanciamento da dívida mobiliária e o refinanciamento de outras…

dos entes da Federação, ou seja, Distrito federal, União, Estados e Municípios, veja: Art. 2o Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como: (...) IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos: a) na União, os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal, e as…

considerados por cada empresa para alcançar vantagens competitivas. Assim, inicialmente, será realizada uma breve fundamentação teórica a respeito da teoria dos custos de transação, com ênfase particular na integração vertical, como principal estrutura de governança a ser adotada pela organização para minimizar os custos de transação. Em seguida, os procedimentos metodológicos adotados serão expostos. Logo após, cada empresa será apresentada e, neste momento, serão discutidas as ações…

Estudo de Sustentabilidade da Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O ISE é uma ferramenta para análise comparativa das empresas listadas BM &FBOVESPA baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. O ISE surgiu da necessidade de se criar um ponto de referência para o setor SRI (SociallyResponsibleInvestment), ou Investimentos Socialmente Responsáveis no Brasil. A ideia é que o índice sirva de parâmetro para os…