Governabilidade No Brasil

da teoria democrática contemporânea. Para tanto, enfatiza aspectos freqüentemente negligenciados pelas análises correntes, tais como o impacto das diferentes seqüências históricas, as características do regime político, a inter-relação entre governabilidade democrática, accountability e responsabilidade pública dos governantes, quer diante da instância parlamentar, quer diante da sociedade. Palavras-chave: globalização; democracia; reforma do Estado. No decorrer dos anos 90, o…

a ideia de presidencialismo de coalizão, a literatura sobre configuração institucional tomou algumas novas direções. Isso porque o governo Cardoso formou coalizões amplas e heterogêneas, onde a ideologia partidária foi sacrificada em troca da governabilidade. Para desenvolver o objetivo proposto, foi necessário verificar se houve ou não a continuidade da disciplina partidária observada no governo Cardoso. Para isso, foram analisadas as votações ocorridas no governo Lula durante os anos…

COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E DE TRATAMENTO; 5 2.3.2 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM ESPECIAL EM SUAS PIORES FORMAS; 6 2.3.3 FORTALECER OS ATORES TRIPARTITES E O DIÁLOGO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA; 7 2.4 TRABALHO DECENTE NO RIO GRANDE DO SUL, SEGUNDO A RESOLUÇÃO DA OIT. 8 2.5 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 8 2.6 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 9 2.7 ANÁLISE DE COESÃO E…

Fones: (061) 313-1451 Esplanada dos Ministérios, bloco C Brasília - DF CEP 70046-900 Impresso no Brasil Pereira, Luiz Carlos Bresser, 1934 A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle / Luiz Carlos Bresser Pereira. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 58 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1) Inclui bibliografia 1. Reforma administrativa. 2. Brasil - Organização administrativa. I.Brasil. Ministério da Administração Federal e…

decente, nem será num curto prazo. Mas é impresidível se reconheça o valor do trabalho decente para um mundo mais justo. O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O trabalho decente atua como um alicerce para o trabalhador conteporâneo no sentido de garantir que as pessoas tenham direito a liberdade, remureção adequada, segurança e que sejam…

CARÁTER DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 19881 Rejane Esther Vieira2 Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Democrático de Direito: Contextualização. 3. Fases do Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências.…

OLIVEIRA PINTO JOSEFA MACHADO PÉRIODO 2015.1 FICHA-ESQUEMA Referência: KRAWCZYK, Nora Rut. Em busca de uma nova governabilidade na educação. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fátima Felix. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. (p. 59-71). TEMA: GOVERNABILIDADE NA EDUCAÇÃO 1. A implantação do Estado de Previdência ou Estado do Bem-Estar Social no Brasil: 1.1. Características, Mudanças e Consequências; 1.2. Centralização: Forte tendência à…

conceito de estrutura social nacional esta diretamente atrelada a capacidade administrativa e com ela vem a contento todos os males inclusos nas dificuldades de realização de políticas públicas. No primeiro artigo que trata da conceituação de governabilidade e governança somos apresentados as diferentes tipologias e a linha de definição de renomados estudiosos, representando a governança como uma relação direta com a reforma do aparelho estatal, adaptando-o as mudanças de um mundo…

Universidade Aberta do Brasil - UAB Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ Especialização em Gestão Pública Municipal Introdução à Educação a Distância Cursista: TAREFA 1 1. De acordo com Coelho (2012), Estado seria a organização que exerce o poder supremo, ou seja, uma capacidade de influenciar decisivamente a ação e o comportamento de um conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Entretanto, como esse mesmo autor defende isso não seria suficiente…

Esquematização do grupo de estudos Maria Hermínia – O estado no Brasil contemporâneo -Estado Nacional e razões de sua formação - Elite homogênea = determinante para o estabelecimento da homogeneização - Federação – para o não desmantelar da unidade regional. - Corporação como expansão da legitimidade do Estado - Corporativismo = interferir em camadas não atingidas pelo Estado - Rev. 30 – idéias= modernizar o país, se preocupar com as desigualdades sociais e regionais, consolidação…