Glp Tributos Que Incidem

óleo diesel comum, óleo diesel especial S-50, óleo diesel aditivado, gasolina comum, gasolina aditivada e etanol comum, escritório administrativo e serviços agregados de alinhamento, balanceamento e troca de óleo, não comercializam gás natural nem GLP. Conforme Resolução CONAMA 273 de 29 de Novembro de 2000, no seu Artigo 1º determina “a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas…

Sumário 1. Introdução 2 2. Tributo 3 3. Contribuições Especiais 5 3.1 Contribuições Sociais 8 3.2. Contribuições de intervenção no domínio econômico 11 3.3 Contribuições de Interesses de Categorias Profissionais. 15 3.3.2. Sua Finalidade, Natureza Jurídica e Competência 16 3.4. Contribuição Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação 17 4. Competência Tributária 19 5. Conclusão 22 5. bibliografia 23 1. Introdução Os impostos têm um ramo do direito só para eles: é o direito tributário

da indiscutível elevação da carga tributária, a complexidade na aplicação da legislação de regência dessas contribuições tornou-se quase intransponível.” Trabalhos Técnicos Setembro de 2009 47 Para se ter a noção exata da relevância desse tributo para o Governo Federal, segundo a própria editora, as contribuições federais incidentes sobre o faturamento ou receitas vêm ganhando importância vital na arrecadação tributária da União. Tanto que, do valor total arrecadado pela Receita…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO Esse trabalho visa a posição que o Brasil hoje na economia mundial e sua importância para a exportação e importação, bem como os principais produtos exportados e importados, as dificuldades e tributos que o governo cobra em cima dos produtos e incentivos que o governo criou para que as facilitar as exportações para que as empresas consigam competir com o mercado externo. Ainda neste, um case sobre a logística completa da extração e exportação…

Investimento há investidores que se reúnem com um objetivo em comum que é o de investir em títulos e valores mobiliários. 2.3. DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do…

direito a crédito para descontar da contribuição devida. 06. Quais são as receitas que não estão sujeitas a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não-cumulativas? A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não-cumulativas não incidem sobre as receitas decorrentes de: a. exportação de mercadorias para o exterior; b. prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, que representa ingresso de divisas; c. venda a comercial…

GÁS ANDRÉ ALVES DO NASCIMENTO GLP: PASSADO PRESENTE E FUTURO Aracaju / SE 2007 ANDRÉ ALVES DO NASCIMENTO GLP: PASSADO, PRESENTE E FUTURO Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Engenharia de Petróleo e Gás da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista. Área de Concentração: Engenharia de Petróleo e Gás. Orientador: Aracaju/ SE 2007 Nascimento, André Alves do. GLP: Passado, Presente e…

tornaram-se tributos não cumulativos pelas Leis nº 10.637/02 (PIS) e 10.833/03 (Cofins). Na verdade, ambos tornaram-se apenas parcialmente não cumulativos, pois permitem a inúmeras pessoas jurídicas permanecerem no sistema anterior, cumulativo. Por essa razão, tanto no PIS como na Cofins passaram a vigorar e a conviver com dois sistemas: o não cumulativo e o cumulativo, fato que torna a legislação cada vez mais complexa. Os efeitos benéficos esperados pela não-cumulatividade desses…

tornaram-se tributos não cumulativos pelas Leis nº 10.637/02 (PIS) e 10.833/03 (Cofins). Na verdade, ambos tornaram-se apenas parcialmente não cumulativos, pois permitem a inúmeras pessoas jurídicas permanecerem no sistema anterior, cumulativo. Por essa razão, tanto no PIS como na Cofins passaram a vigorar e a conviver com dois sistemas: o não cumulativo e o cumulativo, fato que torna a legislação cada vez mais complexa. Os efeitos benéficos esperados pela não-cumulatividade desses…

Vantagens de se exportar e importar 6 4. Produtos mais exportados e importados no Brasil 6 IMPORTADOS 7 5. Custos na Importação 7 A) Custo da mercadoria: 7 B) Custo logístico 8 C) Custo tributário 8 7. INCENTIVOS 9 8. TRIBUTOS IMPORTAÇÃO 10 9. TRIBUTOS EXPORTAÇÃO 10 9.1 Base de Cálculo 10 9.2 Alíquotas 10 9.3 Contribuinte 10 10. CASE – EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO 11 10.1 Dados do processo 11 10.2 Logística de Produção e Exportação 11 10.3 Dados de Exportação e…