Gestão Portuário

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR - LABOMAR Direito Ambiental RELATÓRIO DA AULA: COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. Alunos: FORTALEZA 2013 A visita técnica faz parta do exercício de aprendizagem das disciplinas de Impactos Ambientais, Direito Ambiental e Gestão Integrada da Zona Costeira. A interação entre as disciplina é evidente no próprio estudo de impactos e na gestão da zona costeira. No percurso, logo no início, percebemos os impactos provocados…

Sistema Portuário Nacional Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o complexo portuário brasileiro movimentou, em 2013, 931 milhões de toneladas de carga bruta, apresentando um crescimento de 2,9% em relação a 2012. Sozinho, o setor portuário é responsável por mais de 90% das exportações do País. Dessa movimentação, 338 milhões de toneladas (36%) foram realizadas pelos Portos Organizados e 593 milhões (64%) pelos Terminais de Uso Privado (TUPs). A Secretaria de Portos da…

Antonio Fonseca – Subprocurador Geral da República Coordenador da 3ª Câmara 23 de novembro de 2012 APRESENTAÇÃO I – Transporte Aquaviário – – – – Marco regulatório Cenário atual Transporte de passageiros e cargas Principais instrumentos II – Setor portuário – Marco regulatório – Cenário atual III – Agenda Setorial IV - Atuação do Ministério Público Federal 2 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO Transporte Aquaviário Marco regulatório Sumário: - Navegação de cabotagem: entre os portos ou pontos…

NR-29 – ACIDENTES NO TRABALHO PORTUÁRIO TRABALHO PORTUÁRIO EM FOCO “Quando depende da produção, para não parar o trabalho, os riscos aumentam. Trabalhei em um navio de contêineres no qual em certo momento faltou energia elétrica, ficou muito escuro. Mesmo assim, a operação continuou porque é desse segmento que obtemos mais de 60% dos nossos ganhos. Eu mesmo cai no espaço entre dois contêineres”, conta um estivador. O PROBLEMA Uma das áreas em que o acidente de trabalho assume…

TRABALHADOR AVULSO O trabalhador avulso não tem vínculo empregatício, nem do Órgão de Gestão de ao de Obras (OGMO), nem do sindicato, nem tomador é caracterizado como prestador de serviço a diversas empresas, com intermediação do sindicato ou OGMO. E uma parte da doutrina entende que este tipo modalidade de trabalho avulso tem algumas características entre trabalhador eventual e trabalhador autônomo. GARCIA (2004, 273). O trabalhador avulso a maioria encontra-se nas orlas marítima, lacustre ou

Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, tem por objetivo Regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitando os primeiro socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. Empresários e trabalhadores do setor portuário buscam continuamente a elevação dos índices de eficiência e de produtividade, como também a redução dos custos operacionais. O órgão responsável no setor portuário é o…

TRANSPORTE E TRÂNSITO Legislação de transporte e trânsito Henrique Biondi TT-3A Belo Horizonte 2011 NR- 29 – Segurança e saúde no trabalho portuário Segundo especialistas, se a NR-29, que consolida a Convenção 137 da OIT, não tivesse sido implantada para tratar da segurança e saúde do trabalho dos portuários, a situação estaria muito mais difícil nos portos em todo o país. Para alguns técnicos da DRT, os acidentes poderiam ser evitados, não só pelo…

MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS COMO MARCO REGULATÓRIO PARA A COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL Prof. MSc. Jorge Hector Morella Junior1 Luciano Angel Rodriguez** Resumo O presente trabalho explora a evolução dos serviços portuários dentro da ótica desenvolvimentista necessária para trazer o Brasil para o patamar dos sete maiores Estados. Nota-se que a Lei de Modernização dos Portos foi e é de suma importância para o aumento da produtividade nas operações…

1. INTRODUÇÃO A construção da norma de segurança e saúde no trabalho portuário é a consolidação dos esforços de uma centena de técnicos e profissionais que militam no Brasil na área de Segurança e Saúde no Trabalho. 2. HISTÓRICO - Década de 80. (fiscais extinta DTM / Portaria 3214/78) - Técnicos da Fundacentro final da década de 80. (ERBS / proposta de texto). - 1990 – Ratificação pelo Brasil da Convenção 152 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). – 1991 Seminário

todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente 1800, e vem sendo considerado até hoje como um setor que gera riqueza para o País. A história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas logo após o descobrimento, até os grandes complexos portuários e terminais especializados hoje existentes ao longo de toda sua…