Gestão Municipal

Nacional de Renda de Cidadania: Rosani Evangelista Cunha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional: Onaur Ruano Secretário de Avaliação e Gestão da Informação: Rômulo Paes de Sousa Secretária de Articulação Institucional e Parcerias: Helena Kátia Tavares Campos Secretária Nacional de Assistência Social: Ana Lígia Gomes Diretora do Departamento de Gestão do SUAS: Simone Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida Diretora do…

Coleta seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão de coleta…

RELACIONANDO A GESTÃO NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BLUMENAU E NO COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO ITAJAÍ AUTOR (A): SIMONE ELISA MAI ORIENTADOR (A): Ms. MARLEI ADRIANA BEYER RESUMO Relacionar a gestão da água com a gestão da escola é um agradável desafio. Discutir o tema gestão é uma proposta para avançar em cidadania, democracia e participação. As reformas promovidas no Brasil para a gestão dos recursos hídricos e gestão…

10ª Conferência Nacional de Saúde, resolve: Art. 1º Aprovar, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do Sistema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADIB D. JATENE ANEXO 1. INTRODUÇÃO Os ideais…

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 1. Introdução Os problemas causados pelos resíduos sólidos são tão velhos quanto a Humanidade, apesar de nos primórdios não haver grandes problemas a resolver porque o Homem era nómada, havia muito espaço e o seu número era reduzido. Entretanto começaram a sedentarizar-se, formando primeiramente as tribos e depois as aldeias, as vilas e as cidades. Pois é precisamente esta característica gregária do Homem, que traz consigo problemas de ordem…

0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1, para substituição do cargo de Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU ESTADO DE SÃO PAULO LEI Nº 5.975, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salário – PCCS; sobre o reenquadramento, sobre a reconfiguração das carreiras, sobre a instituição de jornadas especiais, sobre a criação de nova grade salarial para os cargos efetivos e em comissão, sobre a extinção de adicionais, produtividades e gratificações dos servidores públicos municipais, exceto os cargos específicos da área de saúde…

SISTEMAS MUNICIPAIS Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferentes de complexidade , sendo comum estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município atenderem usuários encaminhados por outro . Em vista disso , quando o serviço requerido para o atendimento da população estiver localizado em outro município , as negociações para tanto devem ser efetivadas exclusivamente entre os gestores municipais. O gestor do sistema…

SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Diretoria de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional Coordenação Geral de Sistemas Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME - MEMORIAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Construindo uma Transição Republicana no Brasil Brasília, DF Março – 2008 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional Coordenação Geral de Sistemas Equipe de…

XIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2009 – Gramado – RS TEMA TÍTULO VII PLAGESAN, UM PLANO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ RESERVAD O PARA A ASSEMAE INTRODUÇÃO / OBJETIVOS A Política Nacional de Saneamento Básico estabelece aos titulares de serviços de saneamento básico a formulação de uma Política Municipal devendo, entre outras obrigações, “Elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei”…