Gestão Ministerial

bacharelado no início de 2002: Administração - Portaria Ministerial Nº. 2654 de 07/12/2001 (DOU 10/12/2001) e Ciências Contábeis - Portaria Ministerial Nº. 2920 de 14/12/2001 (DOU 18/12/2001), autorizados e já reconhecidos pelo Ministério da Educação. No final de 2004 e meados de 2006, foram autorizados respectivamente os cursos de bacharelado em Direito - Portaria Ministerial Nº. 4343 de 28/12/2004 (DOU 29/12/2004) e Turismo Portaria Ministerial Nº. 184 de 06/06/2006 (DOU 08/06/2006).…

25 Lei 1254 – 04/12/1950 R Fac. Biblioteconomia e Comunicação - C. S. Biomedicina 04 Port. Ministerial 148 - 15/02/2007 R Inst. Ciências Básicas da Saúde - C.C. Engenharia Cartográfica – Noturno 10 Portaria Ministerial 2882 - 14/10/2003 R Instituto de Geociências - C. V. Engenharia Civil 14 Port. Ministerial 69 - 20/01/2000 RR Escola de Engenharia - C. C. /C. V. Engenharia de Materiais 06 Port. Ministerial 1056 - 14/07/1999 R Escola de Engenharia - C. C./C. V. Engenharia de Minas 47…

Admitir e desligar obreiros, quando necessário e de acordo com as normas da Bíblia Sagrada e deste Estatuto; II. Consagrar Presbíteros, Diáconos e Auxiliares de trabalho III. Desligar, quando se fizer necessário, qualquer obreiro, em Reunião Ministerial, sendo que toda a documentação relacionada à esta Igreja em seu poder será invalidada, após a homologação do seu desligamento. § 1º. Fica a cargo da Assembléia a indicação de Evangelistas e Pastores. § 2º. Aos obreiros serão…

intervenção acontece em razão do interesse público demonstrado pela natureza da lide ou qualidade da parte. Qualquer processo civil possui natureza pública quando se tem em conta o objeto imediato do pedido, ou seja, a tutela jurisdicional. A intervenção ministerial, porém, não se opera sempre, porque se relaciona ainda com a qualidade da pessoa. Aqui será observada a titularidade do interesse material juridicamente protegido. O Código Processo Civil trata de uma maneira…

Empresas Públicas (A lei foi conformada a nova realidade Constitucional). Como por exemplo, o direito do estado como accionista e proprietário passaria a ser exercido pelo Departamento Ministerial responsável pelas Empresas Públicas, por delegação do Presidente da República. Sob propósta do Departamento Ministerial responsável pelas Empresas Públicas e do Ministro responsavel pelo sector, o Presidente da República define as orientações estratégicas relativas ao exercício da função…

CAMEX é previamente consultada sobre matérias relevantes relacionadas ao comércio exterior, ainda que consistam em atos de outros órgãos federais, em especial propostas de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, de decreto ou de portaria ministerial, sendo expressamente excluído de suas atribuições as matérias relativas à regulação dos mercados financeiro e cambial de competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente. A CAMEX tem, como…

Declaração de honra Para os devido efeitos, declaro que o presente relatório para obtenção do grau de técnico em gestão de Recuesos Humanos é da minha inteira e exclusiva autría e que nunca foi antes publicada. Por ser verdade, subscrevo-me Ricardo Alexandre Diniz Lázaro ________________________________________________ Dedicatória O presente trabalho dedico aos meus pais: Alexandre Ricardo Diniz Lázaro e Maria Zacarias;

Centro de Formação de Professores (CIFOPE) da UMinho e Presidente do Centro Integrado de Formação de Professores e Educadores de Infância (CEFOPE). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho de Administração e Gestão Escolar, no âmbito da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, membro da Comissão Ministerial para o Estudo da Condição dos Professores em Portugal, membro do Conselho Nacional de Educação onde foi Relator de pareceres sobre Formação Contínua de Professores e Educação…

charge expressa, através do “colete a prova de balas”, que o ministro deverá ser cuidadoso para gerir a pasta ministerial do Meio Ambiente, já que a gestão ambiental na sociedade brasileira é uma batalha cotidiana entre agentes de poder diversos. Por serem os recursos ambientais disputados por diferentes agentes econômicos, políticos, ecológicos e sociais, de origens plurais, a batalha da gestão, muitas vezes, ultrapassa a legalidade (com atos criminosos, muitas vezes) pondo em risco a…

­­­Identificação Curso: Pós-Graduação em Nível de Especialização “Lato Sensu” em Engenharia de Segurança do Trabalho. Unidade Responsável: Credenciada pela Portaria Ministerial nº 388, de 27 de abril de 2007. Base Legal: Resolução CNE/CES nº 01/2001, de 03 de abril de 2001, e Resolução CNE/CES nº 01/2007, de 08 de junho de 2007. PARECER Nº 19/87 aprovado em 27/01/87, da Câmara de Ensino Superior – CESU - do Ministério da Educação, o Secretário da Educação Superior do…