Gestores Prisionais

cidadão e como tal, deve ter garantido seu direito à saúde. Mas falta muito para que o hospital psiquiátrico vire peça de museu, na verdade seu papel é ainda crucial, ainda não estamos preparados para sua completa desconstrução. Será somente quando o gestor público fizer aplicar literalmente o ordenamento jurídico que regulamenta sobre a atenção à Saúde Mental em todos os municípios do nosso país é que o panorama da reforma e o destino do hospital psiquiátrico irão realmente tornar-se outros.

pois o problema da “insegurança” não se constitui unicamente em falta de efetivo, mas num arcabouço jurídico sociológico que passa pela educação, saúde, lazer, bem estar social, legislações mais rígidas, assistência e acompanhamento do sistema prisional. As preocupações com insegurança, violência e criminalidade não são uma novidade, pois sempre existiram. É tanto que, desde a colonização do Brasil, em 1500, foram criadas tropas armadas e organizadas com objetivo de defender o…

essência social voltada para diminuir a violência e a criminalidade. Em 2009, mais um avanço: a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública (1a CONSEG), realizada nesta capital federal. A participação coletiva, conjunta e democrática de gestores e trabalhadores da segurança pública, em parceria com a sociedade civil, numa estrutura tripartite, representou a materialização de uma revolucionária etapa na construção de uma sociedade mais pacificada e pacífica. Princípios e…

profissionais capacitados para o desenvolvimento do trabalho dos policiais, que tem que atender uma população de 21.451 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um) habitantes segundo o último censo. A falta de uma estrutura mais adequada do prédio prisional, a existência de uma delegacia feminina e um centro de reabilitação para menores infratores também são uns dos fatores que contribuem na falta de segurança pública do município. É preciso ressaltar que não é possível falar em…

SECRETARIAS SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ATOS ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.205/SAD/2010 Dispõe sobre retificação, em parte, do Ato Administrativo nº 2.220/SAD/2008, de 01 de outubro de 2008, da Secretaria de Estado de Administração na Carreira de Gestor Governamental, e dá outras providências. 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 1429260101 ADELIA PEREIRA DE SOUSA 1337800101 ALCY CORREA NOGUEIRA 2163440101 ALDA MARIA DA SILVA 102080102 913030104 241480101 101180101…

as visitas de monitoramento e avaliação, são realizadas reuniões técnicas com equipes de diferentes serviços relacionados às ações de controle da tuberculose, tais como laboratórios centrais e municipais, unidades básicas de saúde, unidades prisionais, equipamentos da assistência social, Distritos Sanitários Especiais Indígenas e Unidades de Referência. A equipe de monitores também se reúne com os secretários estaduais e municipais. Por meio de instrumentos padronizados e da…

4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos. 5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada. 6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos. SE PRECISAR, PROCURE A SECRETARIA DE SAÚDE DO SEU MUNICÍPIO. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 4 …

diferentes, os objetos sobre os quais se desentendem são diferentes. A tal ponto são diferentes, que não seria impossível imaginar que todos estejam de acordo quanto aos seguintes pontos: (a) é necessário aprimorar alguns mecanismos das organizações prisionais; (b) o direito penal mínimo deve ser defendido, porque é menos mal do que as demais opções; (c) a participação popular é condição necessária, ainda que insuficiente, para que um sistema de política criminal justo e democrático…

lactentes e crian- 17 ças em idade pré-escolar. Discriminação de raça e gênero: Conduta, ação ou omissão que viola os direitos das pessoas por utilizarem critérios étnicos e de gênero. E Egressos do sistema prisional: Adultos ou jovens recém-saídos do sistema prisional. Entidades de assistência social: São consideradas entidades e organizações de assistência social aquelas que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários, sem fins lucrativos, bem como as…

das descobertas (ex. clonagem). Ordens Normativas 1. Ordem Jurídica (o Direito) – tem um mínimo ético (ligação á moral); conceito de boa fé. É a única que tem poder de coercividade através dos órgãos policiais, tribunais e estabelecimentos prisionais. 2. Ordem Religiosa (sanção: excomunhão) Depende da crença de cada um. São regras da religião. 3. Ordem Moral (sanção: remorsos) Valores pessoais. A consciência de cada um. 4. Ordem Social (trato social) 2…