dr A. Costa

PLANEAMENTO FISCAL E GESTÃO DO RISCO EMPRESARIAL Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Finanças e Fiscalidade DAVID LUÍS VILARES SALGADO AREIAS Documento Provisório UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE ECONOMIA PORTO 2010 DAVID LUÍS VILARES SALGADO AREIAS FACULDADE DE ECONOMIA Orientador(es): DR. JOSÉ AUGUSTO MENDES ALMEIDA Data: 31 de Julho de 2010 PLANEAMENTO FISCAL E GESTÃO DO RISCO EMPRESARIAL ÍNDICE GERAL Página ÍNDICE DE FIGURAS iv LISTA DE ABREVIATURAS vi AGRADECIMENTOS vii RESUMO viii CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 1 1.1. Apresentação do tema 1 1.2. Relevância do tema 2 1.3. Abordagem e limites do estudo 3 1.4. Organização e resumo dos capítulos seguintes 3 CAPÍTULO 2 – REVISÃO DE LITERATURA 5 2.1. Estratégia empresarial e planeamento fiscal 5 2.2. Comportamento e gestão do risco 9 CAPÍTULO 3 – O PLANEAMENTO FISCAL 15 3.1. A inexistência de neutralidade do sistema fiscal 15 3.2. Conceito 17 3.2.1. Distinção de outros conceitos 18 3.3. Instrumentalidade 20 3.4. Maximização da eficiência fiscal 22 3.5. Custos 25 3.6. Estratégias 27 3.6.1. Factor subjectivo 28 3.6.2. Factor objectivo 30 3.6.3. Factor territorial 31 3.6.4. Factor temporal 33 CAPÍTULO 4 – O RISCO ASSOCIADO AO PLANEAMENTO FISCAL 35 4.1. Conceito 35 4.2. Risco de escolha e risco de detecção 37 4.3. Determinação 38 4.3.1. Risco de escolha 38 4.3.1.1. Limites legais 39 4.3.1.2. Clareza e estabilidade

Fiscalidade O ROC e o planeamento fiscal das empresas 50 REVISORES AUDITORES JAN/MAR 2007 Armindo Fernandes da Costa Fiscalidade « O planeamento fiscal como actividade lícita e juridicamente tutelada constitui não só um direito subjectivo do sujeito passivo das obrigações fiscais, mas também uma condição necessária para a segurança jurídica das relações tributárias.» Saldanha Sanches, (2006), Os Limites do Planeamento Fiscal 1. INTRODUÇÃO No editorial do último…

INTRODUÇÃO Neste presente trabalho, vamos abordar sobre a Gestão de Empresas Publicas, pois este trabalho vem reflectir os esforços de modernização das empresas pertencentes ao estado, procurando colmatar algumas dificuldades decorrentes a criação das mesmas e principalmente no domínio da aplicação da sua gestão. Na verdade, não poderemos abordar sobre a Gestão de Empresas Públicas sem que antes possamos definir os termos Gestão e Empresa Pública. No entanto, nesta senda, a palavra…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO LICENCIATURA EM SOLICITADORIA Ramo: Direito Fiscal e Processo Tributário Planeamento Fiscal Trabalho elaborado por: Raquel Alves 21100099 ORIENTADOR: Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa Lisboa, 11 de dezembro de 2012 "Afinal, Portugal é a terra dos segredos: segredo de justiça, segredo bancário, segredo fiscal... É difícil obter pareceres e decisões da Administração fiscal…

Análise Financeira da Cofina S.G.P.S., S.A Análise e Planeamento Financeiro 2013/2014 Elaborado por: A66918 Maria José Martins Marques A69433 Bruna Catarina Pinto Araújo A69563 Carla Maria Fernandes Batista Rodrigues A69461 Maria José Oliveira Pinto Análise e Planeamento Financeiro Página 1 Índice Identificação da Empresa .......................................................................................................... 3 Apresentação da Empresa…

ANTI-ABUSO E PLANEAMENTO FISCAL Na definição de planeamento fiscal, a generalidade dos autores tenta delimitá-lo às actuações legítimas e lícitas, afastando deste conceito as situações em que estamos perante um acto ilegal ou de evasão fiscal. Por exemplo, Germano Marques da Silva considera que «planeamento fiscal é a ordenação dos actos do contribuinte em conformidade com a lei tributária, tendente ao não pagamento, ao menor pagamento ou ao pagamento mais distante; pressupõe…

BLOCO 1 PROGRAMA DA DISCIPLINA: 1. Noções elementares 2. Considerações gerais e planeamento de uma auditoria 3. O Controlo interno 4. Procedimentos de substanciação e validação 5. Relatórios de auditoria AUDITORIA BIBILOGRAFIA PRINCIPAL: • COSTA, Carlos Baptista - Auditoria Financeira, Teoria e Prática; Rei dos Livros. • COSTA, Carlos Baptista; ALVES, Gabriel Correia - Casos Práticos de Auditoria Financeira; Rei dos Livros.  • ORDEM DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS…

minimizar os custos fiscais, utilizando os mecanismos previstos na Lei.Actualmente as empresas movimentam-se numa economia aberta e global, sendo cada vez mais comum a concorrência fiscal entre Estados com o objectivo de atrair o investimento estrangeiro para a sua alçada. Neste quadro, a desconsideração do impacto da fiscalidade na actividade das empresas, seja por via dos impostos directos ou seja por via dos indirectos, afecta directamente a sua competitividade. Assim, o planeamento…

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o enquadramento contabilístico e fiscal do sector e atendendo à limitação de recursos e procura de eficácia, será sugerida uma orientação estratégica na sua abordagem, no âmbito de uma auditoria tributária. Muito embora a eficiência deva estar sempre presente em toda a sua actuação, torna-se importante realçar que eficiência no âmbito da inspeção tributária não poderá estar essencialmente associada ao montante de correcções efetuadas, sob pena de prejuízo não apenas para os respectivos…