POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: O PDE-ESCOLA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA

POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: O PDE-ESCOLA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA Vanessa Silva da Silva Daiana de Souza Correia Maria da Graça Soares Introdução Este texto tem como objetivo estudar o contexto de implementação da política de educação conhecido como Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) e sua relação com a gestão democrática da educação. Para isso, serão abordados alguns aspectos das políticas públicas e do financiamento de educação, no contexto das duas últimas décadas o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Plano de Desenvolvimento da Escola e sua relação com a gestão democrática da educação. Este estudo é caracterizado como pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir de pesquisas anteriores, onde o “pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos” (SEVERINO, 2007, p. 122). Enquanto que, a pesquisa documental tem como fonte documentos em geral, como por exemplo, jornais, fotografias e documentos legais. Portanto, o presente estudo tem como fonte além dos textos de autores do campo das políticas educacionais, os documentos legais dessas políticas de financiamento da educação, como por exemplo, a Portaria Normativa Nº 27, de 21 de junho de 2007, que instituiu o PDE-Escola. É importante, inicialmente,…

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E A INTEGRAÇÂO TECNOLÓGICA DO SITE DO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) COMO PROCESSO DE TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ESCOLA MUNICIPAL CESÁRIO DE ALBUQUERQUE ANDRÉ DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE. Resumo A referida pesquisa tem como proposta investigar como os docentes da Escola Municipal André Cezário de Albuquerque utiliza os programas do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC) como instrumento de melhoria para o…

2015 / 1º SEMESTRE Curso: Letras - Inglês Semestr 6º Turno Diurno/Noturno Professor Carlos Fuser Disciplin Gestão e Políticas Públicas de Educação C/H 010 C/H 200 Professor EMENTA Estudo acerca da relação entre gestão escolar e as atuais políticas públicas de educação, tendo como referëncia a noção contemporänea de cidadania e a qualidade social em educação. OBJETIVOS Cognitivos - Conhecer os princípios e conceitos fundamentais de cidadania. - Conhecer a relação entre qualidade em…

1 INTRODUÇÃO A educação abrange não somente assuntos educativos, pelo contrário, encontra-se relacionada também as políticas públicas, sendo que, os gestores escolares são os principais atores neste processo. Nesse sentido, iniciar o debate sobre a relação entre política pública e a gestão escolar, torna-se fundamental destacar os aspectos legais que visam assegurar a Educação Para Todos, o que exige tanto do governo quanto dos gestores escolares o compromisso ético, claro e…

ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UNIDADE PEDAGÓGICA CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA GESTÃO EDUCACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA GESTÃO EDUCACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de apresentação da ATPS da disciplina Fundamentos da Gestão em Educação do Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Anhanguera-UNIDERP, como requisito parcial para obtenção de nota da unidade. Professor EAD:…

I- INTRODUÇÃO Toda escola tem a responsabilidade de atender a um dos direitos sociais dos cidadãos: O acesso a educação dequalidade, empenhada em garantir o sucesso escolar dos alunos. Para cumprir esta finalidade, a escola organiza sua gestão com base em um conjunto de normas e procedimentos provenientes do sistema deadministração pública da educação ao qual está vinculada, planejando, executando e prestando contas dos recursos a ela destinados sempre primando para legalidade,…

tempos de avaliação no brasil: desenhos e políticas Fátima Alves* A questão da melhoria da qualidade da educação é assunto de longa data no cenário político educacional, tanto internacional quanto nacional. Embora tal temática ganhe maior visibilidade a partir dos anos de 1990, desde muito a literatura especializada discute os entraves para os progressos nessa área. Igualmente, os gestores políticos têm implementado um conjunto de políticas educacionais que se propõem a oferecer…

Modos de Gestão Escolar na Educação Básica O artigo apresenta uma síntese da revisão da literatura sobre conceitos de modos de gestão escolar na educação básica com base na análise da produção científica publicada na base de dados Scielo, Banco de Teses da Capes, Reunião Anual da Anped Grupo de trabalho 05- Estado e Política Educacional, bem como, em periódicos das Revistas Práxis Educativa, Currículo Sem Fronteiras, Educação e Realidade procurando mapear como a literatura clássica e…

ÓRGÃOS COLEGIADOS NA GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO PÚBLICO: O CONSELHO ESCOLAR EM DEBATE Cleidilene Almeida Silva Universidade Federal de Pernambuco cleidicas@yahoo.com.br Resumo: Considerando as discussões que se fazem presente a respeito das políticas e gestão educacional implementadas no estado de Pernambuco mais precisamente na cidade do Jaboatão dos Guararapes, este artigo visa compreender a partir das políticas públicas implementadas o significado dado a órgãos colegiados na gestão da…

GESTÃO FINANCEIRA DESCENTRALIZADA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a gestão financeira descentralizada na escola pública como parte de um novo modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esse modelo é forjado na composição de vetores fundamentais para análise das políticas educacionais, especialmente após as reformas educacionais dos…