Gestão Processual

Evolução Histórica do Direito Processual (direito3na.blogspot.com.br) 2007 Introdução A melhor forma de compreender e situar o atual sistema processual brasileiro, necessário se faz uma pequena revisão da história do direito processual desde o direito romano até o direito contemporâneo, realçando os diversos recursos e instâncias desenvolvidos durante o decorrer dos tempos. De um modo geral, as civilizações antigas desenvolveram-se processualmente de forma muito…

chamada 19 Abono de falta 19 Justificativa e aluna gestante 20 Resolução que proíbe o trote 20 Atividades complementares 21 Grade Curricular 24 Missão, valores e visão da nossa universidade Missão Educação e gestão inovadoras e criativas no processo do ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da…

Lide Penal ➢ Instrumento de Pretensão Estatal ➢ Instrumento de Garantia do Cidadão ➢ Sistemas Processuais – Inquisitório/Acusatório ➢ Norma Processual Penal ➢ Princípios Constitucionais do Processo Penal ➢ Humanização da Justiça Penal Processo Penal Constitucional (Democrático) ≠(Teoria Geral do Processo Civil). Biografia – Direito Processual Penal - Auri Lopes Junior – Editora saraiva Jacinto Nelson Miranda Coutinho Doutrina:…

numerosas. Acontece que nem sempre a utilização dos recursos naturais são realmente necessárias. A falta de consciência sobre o uso sustentável de agua geram desastres ecológicos tanto na qualidade quanto na quantidade. A importância e complexidade da gestão dos recursos hídricos vêm sendo vivenciada ao longo dos anos no Brasil e em todo o mundo. Como resultado dessa preocupação nacional, criou-se a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos…

É claro que a determinação clara de objetivos estende o alcance e a importância do impacto na agilidade decisória. Evidentemente, a necessidade de renovação processual maximiza as possibilidades por conta dos procedimentos normalmente adotados. Todavia, a crescente influência da mídia possibilita uma melhor visão global dos níveis de motivação departamental. O empenho em analisar o comprometimento entre as equipes ainda não demonstrou convincentemente que vai participar na mudança das…

OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA - PARAÍBA…

SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL REALIZADO EM 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2013 Lauro de Freitas 2013 Aos 24 dias do mês de Outubro de 2013 teve início o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual no Hotel Fiesta situado à Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba, Salvador - BA, 40280-000. O congresso contou com a coordenação geral de José Janguiê Bezerra Diniz, trazendo como tema geral Democracia, Processo e Efetividade: os desafios processuais…

todas as sociedades, as funções foram divididas em administrativas (é a gestão do serviço público), legislativas (normas de condutas que formam o direito objetivo) e jurisdicionais (Através dela o Estado dá solução aos conflitos de interesses). Para isso, o instrumento utilizado pelo estado é o processo, seja ele civil, penal, trabalhista ou administrativo. Então o estado cria normas jurídicas que formam o direito processual (material ou instrumental) para servir de instrumento para…

ÔNUS PROBATÓRIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A prova se apresenta como ferramenta do processo para que os sujeitos processuais consigam alcançar a comprovação de suas teses. Possibilita ao julgador reconstruir os fatos pré-existente ao processo, e posteriormente sentenciar de acordo com as provas apresentadas, esta sentença segundo Paulo Rangel se torna uma verdade processual.1 Francesco Carnelutti ao tratar da matéria refere que “as provas são, pois, os objetos mediante os quais o…

do contratado: CRISTIANE CAETANO FERREIRA SANTOS Categoria do Produto: ( ) Estudos Técnicos e Analíticos ( ) Cursos, Treinamentos e Capacitações ( ) Relatórios de Oficinas e Seminários (X) Elaboração de Instrumentos e Ferramentas de Apoio à Gestão SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO................................................................................................................. 4 2. INTRODUÇÃO…