Gestão Pública Calçadas

que cuida do espaço urbano, do patrimônio histórico e a integridade da arquitetura das edificações. O direito a relação livre e segura com as paisagens. A Lei diminuirá a poluição visual que tanto prejudica nosso bem-estar e promoverá uma melhor gestão dos espaços que, poderão ter mobiliário urbano com propaganda. A lei tornará São Paulo um lugar melhor para se viver. E o melhor jeito de defender a lei é conhecendo suas regras. A Prefeitura tem procurado esclarecer a população sobre a…

A GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL DE CORRENTE – PI1 Valentim Sales Costa2 Ruamma Lobato Nogueira Brito3 Prof. Paulo Nascimento Soares Junior4 RESUMO Apesar das leis estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro serem reconhecidas como rígidas, no tocante a aplicação de multas e medidas administrativas, não foi este fator suficiente para sanar os problemas existentes no trânsito de veículos, ciclistas e pedestres na cidade de Corrente-PI. A cidade de Corrente, assim como a maioria…

.Resenha Crítica do artigo “Gestão Democrática das Cidades”: AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Gestão Democrática das Cidades. Revista Direito Público, vol.1, n° 24 p.62-72, Nov./dez. 2008. O artigo “Gestão Democrática das Cidades” de Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado na Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público, volume 1, páginas de 62 a 72, edição 24 de novembro/dezembro no ano de 2008, é objeto desta resenha crítica. Este artigo possui dois capítulos

desenvolvimento industrial, acentuaram notavelmente a produção de resíduos ao redor do mundo. Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A Lei nº 12.305/10, que institui a Política…

Os Profissionais das Áreas Tecnológicas na Gestão Municipal Muitos municípios paranaenses não se preocupam com o quadro técnico. A falta de estudo, planejamento, fiscalização e analise técnica na gestão dos municípios. Como os problemas de urbanização, ocupação irregular com risco sociais, transito inseguro, desobediência dos planos diretores, execução de empreendimentos, construções, loteamentos, calçadas, instalações de portões, cercas eletrificadas e muitas outras estruturas.…

ocupados completamente por construções prediais ou outras estruturas artificiais, incluem Parques, bosques, cemitérios, aeroportos, corredores de linha de transmissão, de água, esgoto e energia elétrica, faixas de domínio público legal para vias públicas de transporte, como estradas e ferrovias, margens de córregos (fundos de vale), rios e outras áreas alagadas, depósitos abandonados de lixo e áreas de tratamento de esgoto”, segundo PERRY, 1981, citado por PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, 1990.

elencadas acima. A discussão a respeito da gestão educacional e os novos significados que estão sendo propostos aos gestores educacionais pode ser orientada pela reflexão sobre o significado social da escola, mesmo e principalmente, quando estamos pensando e realizando o processo educativo da perspectiva dos sistemas educacionais, onde são gestadas as políticas, normas e diretrizes para a sua operacionalização. A luta pela gestão democrática da escola pública, consolidada pela…

Administrativo Complexo e Procedimento. 3.5. Atos de Império, de Gestão e de Expediente. 4. Espécies. 4.1. Atos Normativos. 4.2. Atos Ordinatórios. 4.3. Atos Negociais. 4.4. Diferença Básica Entre Permissão, Autorização e Licença; 4.5 Atos Enunciativos. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (OAB/FGV) Abílio, vendedor ambulante e camelô, comercializava os seus produtos em uma calçada no centro da cidade do Rio de Janeiro, mediante…

considerado como um epicentro do problema fiscal do país tem como vimos aspectos ideológicos, demográficos e macroeconômicos. As raízes ideológicas proveem da falência do modelo socialista que vigorava e da contra reforma capitalista empreendida, calcada no tripé estado mínimo, livre comércio e corte nos gastos sociais. O Gasto Público é o que levou a crise da União Europeia? A crise financeira na zona do euro, deu-se, fundamentalmente, por problemas fiscais. Alguns países,…

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: ALGUNS DESAFIOS Uma das questões mais candentes que hoje se coloca no processo de democratização da sociedade brasileira é, sem dúvida, a questão da gestão democrática da educação. Trata-se de uma problemática nova que emerge no bojo da própria movimentação da sociedade civil e da reorganização do aparelho estatal em face das exigências suscitadas pelas determinações sócio-político-econômicas da conjuntura atual. De fato, a administração da educação…