Gestão Municipal

NOB e NOAS SUS PORTARIA Nº 2.023/GM Em 23 de setembro de 2004. Define que os municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a alínea VII do art. 30 da Constituição Federal, que define como competência dos municípios prestar serviços de atendimento à saúde da população, com a…

sanitária Responsabilização macrossanitária Responsabilização microssanitária 7 8 8 9 9 9 10 10 11 11 12 12 13 Participação e controle social O que é participação social na saúde? Canais municipais de participação É preciso informar e saber escutar 15 16 16 17 Gestão da saúde Instâncias de pactuação Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Comissões Intergestores Bipartites (CIB) Espaços regionais Descentralização Municipalização exige novas…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Autora Ângela Silva de Lima Orientador Prof. Antonio Fernando Vieira Ney SANTOS 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do

às constantes no Estatuto da Cidade não apresentando maiores detalhes quanto à sua aplicação. Entre os institutos jurídicos apresentados como instrumentos da política urbana temos a outorga onerosa do direito de construir, onde o Poder Executivo Municipal poderá exercer a faculdade de outorgar onerosamente o direito de Construir, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário, conforme os artigos 28, 29, 30 e 31 do Estatuto da Cidade. No detalhamento desse…

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM REPOUSO MG. DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE JULHO 2011 Nº TOTAL DE PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA: 75 PESSOAS LOCAL DE REALIZAÇÃO: BOM REPOUSO N.º TOTAL DE PARTICIPANTES DO GOVERNO: 17 ESTADO: MG MG N.º TOTAL DE PARTICIPANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 11 N.º TOTAL DE PARTICIPANTES USUÁRIOS: 47 OBSERVADORES: 2 COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA NOME/REPRESENTAÇÃO ENDEREÇO FONE E-MAIL WILSON BRANDÃO DA SILVA – GESTOR MUNICIPAL RUA…

A LEI DE RESPOSANBILIDADE FISCAL(LRF) NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A APLICABILIDADE DA LRF NA CIDADE DE PICOS-PI ANTONIO VEIMAR DA SILVA (veimar26@hotmail.com)1 RESUMO Com o objetivo de analisar a gestão pública municipal e aplicação da LRF no município de Picos-Pi, realizou-se esse estudo, na medida em que se entende que os municípios brasileiros atravessam hoje grandes dificuldades para administrar os recursos que lhes são repassados e tem, com isso, acumulado grande necessidade de

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA JAIME LUIZ SILVA DE BRITO JEFFERSON FERREIRA MIRANDA MARCELO CORDOVIL COUTO PONTES FERREIRA RAFAEL SANTA MARIA WALDECLÉO AGUIAR DE OLIVEIRA MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Castanhal-PA. 2013 JAIME LUIZ SILVA DE BRITO JEFFERSON FERREIRA MIRANDA MARCELO CORDOVIL COUTO PONTES FERREIRA RAFAEL SANTA MARIA WALDECLÉO AGUIAR DE OLIVEIRA MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E…

UNIVERSIDADE XXXXXX Aluno xxxxxxxxxx PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL: Plano Plurianual (PPA) Cidade– SP 2010 Nome do Aluno PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL: Plano Plurianual (PPA) Monografia apresentada para obtenção do Certificado de Especialização em MBA Gerência Financeira e Controladoria do Departamento de Economia, Contabilidade e Administração da Universidade de xxxxxxx Orientadora: Profª. Drª…

1 % reprovação e -3,1 % de abandono; na 8ª série do 9º ano do ensino fundamental -2,4 % obtiveram aprovação, +3,6 % reprovação e -1,2 % de abandono (www.inep.mec.gov.br). Em relação o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Municipal de Ensino de Teresina, foi registrado pelo INEP em 2005 um índice de 4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental e de 3,9 nos anos finais do ensino fundamental.2 Desde o período em que a SEMEC iniciou a parceria com o IAS, que os…

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.PROBLEMATIZAÇÃO A elaboração do Plano Municipal de Saúde seguiu as normas de descentralização da Gestão do SUS? 2.JUSTIFICATIVA Partindo da premissa da necessidade e importância do plano municipal de saúde, e da sua elaboração com a participação popular, este trabalho visa avaliar a ferramenta de Gestão: Plano Municipal de Saúde do Município de Castro – 2014 / 2017 – se está de acordo com a legislação vigente no…