Gestão Municipal

2013 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Manual de Gestão do Programa Bolsa Família Conteudistas e Apoio Técnico Adriana Barbosa Lima, Adriana de Moura Elias Silva, Adriana Paes, Ana Gabriela Filippi Sambiase, Angélica Cristina Nagel Hullen, Bruna Angélica Silva Ribeiro, Carolina Machado…

experienciar uma gestão participativa também está prevista no art. 17 da LDB, que afirma: “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observada às normas gerais de direito financeiro público”. (Caderno 01, p.24) No Plano Nacional de educação, que trata de políticas para a educação no período de dez anos, em seus objetivos, destaca democratização…

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA 1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Diagnóstico social da implementação da Política de Habitação no Município de São Miguel de Taipu/PB. Márcia Cristina Sales da Costa Alves. Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Patrícia Amarante Mestre em Economia de Empresas PPGE - UFPB RESUMO Este Trabalho…

Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080/1990 Lei nº 8.142/1990 Responsabilização sanitária Pacto pela Saúde 7 8 8 9 9 9 10 10 11 11 12 13 Participação e controle social Construindo consensos Gestão estratégica e participativa 15 16 17 Gestão da saúde Instâncias de pactuação Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Comissões Intergestores Bipartites (CIB) Espaços regionais Descentralização Municipalização exige novas competências locais Regionalização:…

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: ENTRE AS POLÍTICAS OFICIAIS E A PRÁTICA ESCOLAR. SOUZA, Neusa Maria Marques de - PUCSP; UFMS GT: Estado e Política Educacional/ nº 05 Agência Financiadora:. CAPES/PICDT Este estudo se desenvolveu no município de Três Lagoas - MS, a partir do acompanhamento de escolas que apresentavam dificuldades para construção e/ou implementação de seus projetos político-pedagógicos por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pensado…

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Elaine Moniz de Jesus Elaboração da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde com Ênfase na Atenção Básica para o Município de Amélia Rodrigues. Salvador 2014 Elaine Moniz de Jesus Elaboração da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde com Ênfase na Atenção Básica para o Município de Amélia…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM POLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA O PROCESSO DE GESTÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL NOME : O texto de Mirian Guindani está escrito em quatro tópicos: no primeiro ela relata a Legalidade Constitucional para o governo municipal exercer seu papel de corresponsável para zelar pela Segurança Publica juntamente com os Estados e a União. No tópico segundo, a autora analisa a expansão da Segurança Municipal ponderando sobre as experiências de…

novos avanços na cultura do país. Marta Suplicy Ministra de Estado da Cultura Apresentação 8 9 a importância estratégica do sistema nacional de cultura Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle…

ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1. O Presente Projeto de Lei compõe a proposta de Reforma Administrativa encabeçada pela mensagem que encaminhou o Projeto de Lei da Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, que promove um amplo ajuste na estrutura da Prefeitura Municipal de Fortaleza visando proporcionar maiores condições de melhorar a oferta de serviços à sociedade. O Instituto…