Geraçoes Do Direito

Direito Ambiental Princípios (Princípios Fundamentais do Direito Ambiental) Professor: Jonismar Barbosa Obs: Este Material não substitui a bibliografia recomendada Conceito: Princípio é “uma regra geral e abstrata que se obtém indutivamente, extraindo o essencial de normas particulares, ou como uma regra geral preexistente” Os princípios, em regra, são simples, de fácil compreensão e servem como norteadores para entender a essência de fundamentos de determinados ramos do Direito,…

que assim disciplina: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Através da referida norma constitucional, pioneira na história do direito constitucional brasileiro ao estabelecer o direito ao meio ambiente, pode-se destacar que esse direito ao meio ambiente se refere à existência de

RESENHA O PROCESSO EVOLUTIVO ENTRE AS GERAÇÕES X, Y E BABY BOOMERS Santos, Christiane Ferreira Dos.; Ariente, Marina.; Diniz, Marcos Vinicius Cardoso.; Dovigo, Aline Aparecida. I. Resenhista II. Autores III. Obra IV. Resenha Cap. 1 - Introdução Cap. 2 – Referencial Teórico 2.1 – Geração Baby Boomers 2.2 – Geração X 2.3 – Geração Y Cap. 3 – Metodologia Cap. 4 – Análise da Pesquisa 4.1 – Comparativo da pesquisa realizada pelas gerações Cap. 5 – Considerações Finais

. Breve histórico sobre os direitos humanos: Os direitos humanos estão intimamente ligados à evolução constitucional, pois nessas cartas é que esses direitos começaram a ser consolidados. A origem mais remota que se encontra é a Magna Carta da Inglaterra de 1215. A Magna Carta desse país em seu artigo trinta e nove dispõe o seguinte em suas linhas: “Nenhum homem livre poderá ser mantido preso, privado se seus bens, posto fora da lei ou banido, ou de qualquer maneira molestado, e não…

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A titularidade são direitos difusos, e não direitos individuais, os direitos difusos são ligados a pessoas indeterminadas, de fato por certas circunstancias, assim como o direito ao meio ambiente. Como já diz o Art. 196 a saúde é considerada um dever do estado, a saúde é um direito de todos, essa lei é mediante garantida por, políticas sociais, e também econômicas, que visa a redução das

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 4º Semestre Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade…

Brasileira Princípio significa o início, a origem, a causa, um começo. No direito, princípio é o seu fundamento, seu alicerce. Partindo deste raciocínio, tem-se que princípio é o ponto de partida, pois eles informam, orientam e inspiram as regras legais. Assim, o conjunto de normas jurídicas é fundamentado em diversos princípios, como os princípios gerais do Direito, os específicos em Direito do Trabalho, Penal, Ambiental, entre outros. Os princípios ambientais têm por…

proteção individual em relação ao Estado e que O Código de Hammurabi ( 1690 a.C.) talvez seja a primeira codificação a consagrar um rol de direitos comuns a todos os homens. Ao longo da História, observando as Constituições já promulgadas no Brasil, percebe-se que de uma forma ou de outra havia uma busca pelo repeito e dignidade do homem, infelizmente alguns direitos elencados para tal fim nem sempre eram colocados em prática, alguns até foram cassados na época da Ditadura Militar,…

cultura das gerações mais velhas pela impossibilidade de reação dos jovens. (B) Os fins justificam os meios: o importante é que o jovem receba o que os mais velhos têm a lhe transmitir. (C) O fato de não querer receber o que os mais velhos querem lhe transmitir permitirá que o jovem renove a sociedade a partir de si mesmo. (D) A educação é um processo que acaba se mostrando benéfico, mesmo que as gerações mais novas reajam, num primeiro momento. (E) A educação é a ação pela qual as…

possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas". Já segundo Vera Rodrigues (2008): Uma sociedade sustentável pode ser definida como a que vive e se desenvolve integrada à natureza, considerando-a como um bem comum. Respeita a diversidade biológica e sociocultural da vida. Está centrada no pleno exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição por igual da riqueza que gera. Não utiliza mais do que pode ser renovado e favorece condições dignas de vida…