Geraçoes Do Direito

planeta e os seres humanos na sua globalidade e ultrapassam os limites temporais de um futuro discernível. As consequências da acção do homem sobre o ecossistema tornam-se irreversíveis, produzindo efeitos que escapam -ao controle humano. Os direitos das gerações futuras constituem um problema relativamente novo, surgido principalmente durante a década dos anos 70, a partir de problemas pontuais e ainda não relacionados entre eles: a questão dos detritos atómicos, as consequências das…

mecanismos para sua proteção e controle. Cumpre-nos observar que esta alçou a fruição do meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Como bem coloca o mestre José Afonso da Silva, senão vejamos: O ambientalismo passou a ser tema de elevada importância nas Constituições mais recentes. Entre nelas deliberadamente como direito fundamental da pessoa humana, não como simples aspecto da atribuição de órgãos ou de entidades públicas, como ocorria em…

CARTA DA ONU Com a criação da ONU, inicia-se a sistematização e o desenvolvimento do DIDH. Essa internacionalização já existia, a OIT já tratava dos direitos sociais dos trabalhadores, já haviam discussões sobre a religião... a ONU vai potencializar essa internacionalização. Internacionalização dos direitos humanos – fenômeno que se intensifica com a ONU e as agências especializadas. No início as agências tinham agendas próprias, o que mudará após um centro de controle. Manutenção da paz…

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Direitos humanos, ao pronunciar essa palavra, vai segundo muitas coisas em mente. As gerações passam e sempre acontece algo novo, lutam por seu direitos, sempre foi assim e, continua sendo e será por todo o sempre.Esses direitos envolvem varios âmbitos: social, econômico e cultural. As classes trabalhadoras lutaram, graças a eles, esta geração na época da Revolução Industrial, marcou a…

segundo definido na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Nações Unidas em 1983, o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. O avanço tecnológico motivado pela globalização econômica, ainda representa um grande risco para o desenvolvimento sustentável. A soma desse desenvolvimento tecnológico com o crescimento demográfico ocasionou sérios riscos quanto a…

.................................... 1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4 2. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL.............................................

INTRODUÇÃO BREVE ANÁLISE SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Título II da Constituição Brasileira de 1988 é dedicado aos direitos e garantias fundamentais. É dividido em cinco capítulos: I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”; II – “Dos Direitos Sociais”; III – “Da Nacionalidade”; IV – “Dos Direitos Políticos”; V – “Dos Partidos Políticos”; Os direitos fundamentais são os considerados indispensáveis à pessoa humana, necessários para assegurar a todos…

industrial e começar a pensar mais no planeta. Ele pensa nas gerações futuras e clama por melhorias, pois muitos acreditam que a ação humana é mínima e que não influência nos fenômenos considerados naturais. No pensamento Al Gore, pode-se mudar a situação planetária, mas para isso precisa-se que cada ser humano tome consciência e mude seus atos, perante o meio ambiente. DIREITO AMBIENTAL É um ramo novo do direito Positivo, pertencente ao direito difuso. Não temos um código…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL 1 DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL 1.1 CONFERÊNCIA SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO (1972) No plano internacional, o Direito Ambiental nasceu na esfera das Nações Unidas com a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente Humano (1972) em Estocolmo na Suécia. Ao término dos trabalhos foi editado um documento chamado de Declaração de Estocolmo de 1972. À época, as preocupações eram com as questões demográficas. A partir da Conferência Mundial sobre…

05; 06; 07; 08; 09; 10. 09/10/2010 O DIREITO NA ÁFRICA “UBI SOCIETAS, IBI JUS” = “ONDE ESTÁ A SOCIEDADE ESTÁ O DIREITO” CARACTERÍSTICAS: • TRIBAL; • COSTUMES (CONSUETUDINÁRIO) OS COSTUMES É QUE DÃO AS NORMAS JURÍDICAS; • CRENÇAS; • PATRIARCAL. A TERRA: PERTENÇA DOS ANTEPASSADOS E TAMBÉM DAS GERAÇÕES FUTURAS. AS TERRAS ESTÃO EM GERAÇÕES PASSADAS, ATRELADOS A SOCIEDADE E ALIENAÇÃO. AS TERRAS ESTÃO EM GERAÇÕES FUTURAS, PRESERVAR PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES. TODAS DE SUBSISTÊNCIA. O…