Geraldo Peçanha A Produção De Textos Nas Séries Iniciais

J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s…

Cabe ressaltar, entretanto, a possibilidade de existir fluxo financeiro sem impacto no Patrimônio Líquido, o que será examinado durante o curso. No exemplo, não foi alterada a situação do passivo ao longo do período a fim de facilitar essa análise inicial. Saliente-se, que parte da dificuldade da gestão e do controle financeiro e patrimonial, público e privado, decorre do fato de que a despesa ou a receita gerada em determinado exercício — sob o ponto de vista jurídico ou econômico — nem…

OBRAS COLETIVAS 1. O Princípio da Efetividade e os Direitos Sociais Urbanísticos (A Efetividade dos Direitos Sociais, obra coletiva, coord. por Emerson Garcia, Lumen Juris, 2004). 2. Processo Administrativo (Direito Administrativo, obra coletiva, série Direito em Foco, Impetus, 2005, coord. por Marcelo Leonardo Tavares e Valter Shuenquener de Araújo). 3. A Discricionariedade: Análise de seu Delineamento Jurídico (Discricionariedade Administrativa, obra coletiva, coord. de Emerson…

2013. 1. O Estado 2. Estado - Teoria I. Malufe Neto, Miguel Alfredo, 1942-. II. Título. CDD-320.101 Índice para catálogo sistemático: 1. Teoria geral do Estado : Ciência política 320.101 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Salles Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia, Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan…

tornaria contraditória toda a explanação feita acima. Contudo devemos partir do pressuposto que a classificação das dimensões/gerações de direitos fundamentais é de cunho técnico/doutrinário e o objetivo do poder constituinte ao redigir o nosso Texto Maior sempre foi o de alcançar de forma ampla o entendimento e compreensão de seus dispositivos por parte da população. Tanto é que quando de sua promulgação nossa Constituição Federal era vendida em bancas de revista, bem como recebeu…

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais. As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O § 1º do art. 17 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17.............................. § 1º É assegurado aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna,…

OBRAS COLETIVAS 1. O Princípio da Efetividade e os Direitos Sociais Urbanísticos (A Efetividade dos Direitos Sociais, obra coletiva, coord. por Emerson Garcia, Lumen Juris, 2004). 2. Processo Administrativo (Direito Administrativo, obra coletiva, série Direito em Foco, Impetus, 200S, coord. por Marcelo Leonardo Tavares e Valter Shuenquener de Araújo) . 3. A Discricionariedade: Análise de seu Delineamento Jurídico (Discricionariedade Ad­ ministrativa, obra coletiva, coord. de Emerson…

natureza do local, como por exemplo travessas da Ladeira ou rua das Flores. Esses nomes revelam uma integração homem-natureza que, com o processo de modernização, acabou perdendo-se. A partir dessa leitura, estabelecemos os anos 1850 como o marco inicial de nossa pesquisa, quando os nomes ainda guardavam essas características de espontâneos, locais. A natureza dos nomes das ruas lhes confere uma tendência a que permaneçam. A história mostra que eles só mudam de tempos em tempos, às vezes…

138 seria norma especial, ao estabelecer a exclusão da responsabilidade quando da denúncia espontânea da infração. Afinal, o que enseja o não-pagamento da multa é a denúncia espontânea do débito e não o pedido de parcelamento (cf. o interessante texto dos autores, “A Lei Complementar 104 e a Exclusão da Multa no Parcelamento de Débito Tributário”. In Revista Dialética de Direito Tributário, nº 71, São Paulo, Valdir de Oliveira Rocha, pp. 114-118). Por fim, cabe mencionar que a LC…

política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos…