Geral De Impossibilidade De Redução Dos Salários

desvalorização por todos os lados, de seus contratantes, dos outros funcionários e pela população em geral. Uma grande parcela desses trabalhadores invisíveis pode ser encontrada no setor terceirizado. A terceirização consiste na subcontratação de outras empresas para prestar algum serviço, atuam em diversas áreas, sendo as mais frequentes: limpeza, segurança patrimonial, vigilância, alimentação e manutenção em geral. Nesse processo de subcontratação, alguns direitos dos trabalhadores…

coeteris paribus, em função dos aumentos de investimentos, aumento dos gastos do governo, aumento da oferta de moeda, etc. Logo, para se combater um processo de inflação por demanda, deve-se adotar mecanismos que provoquem redução da procura por bens e serviços, por exemplo redução nos gastos do governo, controle de crédito e elevação da taxa de juros, dentre outros. Importante mencionar uma diferenciação para o combate da inflação por demanda, segundo Viceconti os economistas…

Diante da situação fática Excelência, percebe-se a dificuldade da requerente em manter sua saúde apenas com o dinheiro que recebe da pensão alimentícia, pleiteando pelo aumento dos alimentos prestados de 10% (dez por cento) do salário mínimo para 30% (trinta por cento) do salário mínimo, em razão da necessidade da alimentante em suportar seu próprio sustento. III. DO MÉRITO Cumpre inicialmente citar conforme dispositivo do CC/2002, em seu art. 1.694, §1º prevê que os alimentos…

....................................17 Introdução. Hoje em dia, tem se discutido excessivamente sobre cadeia de suprimentos e outros novos conceitos novos na área de logística que tem levado as empresas a obter redução de custos gerais, para que agreguem valor e também satisfação ao cliente final. Porém as faltas de cadeias de suplementos eficazes e eficientes podem levar as empresas a terem prejuízos financeiros destrutivos. E é ai que entra a gestão de…

tratamento representam uma elevação dos gastos mensais e, consequentemente, uma redução do orçamento familiar. A seguir, uma lista com a descrição dos principais direitos do cidadão com câncer. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE (LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Renda Mensal Vitalícia/Amparo Assistencial ao Deficiente/LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93). É o benefício que garante um salário-mínimo mensal ao portador de câncer com deficiência…

associado a uma inflação tipicamente de oferta. O nível da demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam. As causas mais comuns dos aumentos dos custos de produção são: - Aumentos salariais: Um aumento nas taxas de salário que supere a produtividade da mão-de-obra acarreta um aumento dos custos unitários de produção, que são normalmente repassados aos preços dos produtos. Isso ocorre normalmente em setores que possuem sindicatos com grande poder de…

TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aluna: Debora Fernanda Recanello Amaral 1. Disserte sobre o RGPS e RPPS. O Regime Geral de Previdência Social abrange obrigatoriamente todos os trabalhadores da iniciativa privada, ou seja: os trabalhadores que possuem relação de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (empregados urbanos, mesmo os que estejam prestando serviço a entidades paraestatais, os aprendizes e os temporários), pela Lei nº 5.889/73 (empregados rurais) e pela Lei nº 5

tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das alíquotas de…

favorável ao empregado. Com isso, deve restar absolutamente claro que o direito do trabalho não somente serve para regular a relação de emprego como muitos pensam, servindo também para a preservação das melhores condições de trabalho do empregado de modo geral, garantindo a proteção do empregado, já que este faz parte do pólo mais fraco desta relação especializada, por estar subordinado juridicamente e quase usualmente economicamente. Vide hipossuficiência. Princípio da…

incumprimento, revele a impossibilidade de satisfazer pontualmente a generalidade das suas obrigações, terá ela própria a obrigação, e não apenas a faculdade, de iniciar a declaração de falência. Não havendo fundamentos para optar pela via da recuperação, então o requerimento à falência deverá ser feito dentro do prazo de 60 dias subsequentes àquele incumprimento, cabendo à iniciativa do pedido ao respectivo titular, ao órgão social incumbido da sua administração, ou à assembleia geral…