Geradores Industriais

Especiais • Empréstimos Compulsórios 15 Impostos • Tributos não vinculados à atividade estatal, ou seja, são devidos independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte. • “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte” (CTN – Art. 16). • É de competência privativa, distribuída pela CF, isto é, exclusivamente da União ou dos Estados ou dos Municípios ou…

As transformações observadas ao longo da Terceira Revolução Industrial foram seguidas de uma exigência progressiva de energia. Ademais, o crescimento econômico constatado em algumas regiões do mundo, entre o final do século XX e início do XXI, além do crescimento populacional, intensificou a busca de fontes de energia. Elas podem ser classificadas em renováveis (são aquelas que continuam disponíveis depois de utilizadas, isto é, que não se esgotam, como a solar, eólica e hidráulica) e…

exercida sobre produto usado ou parte remanescente do produto deteriorado ou inutilizado, que renova ou restaura o produto para utilização. Do Fato Gerador. Em linhas breves, o fato gerador do IPI corresponde ao desembaraço aduaneiro, quando o produto é de procedência estrangeira, à saída do produto do estabelecimento do importador, industrial, comerciante e/ou arrematante, ou à arrematação, quando o produto for apreendido ou abandonado e levado a leilão. A Seletividade…

a 31 de dezembro do ano anterior à da declaração. A Instrução Normativa SRF 127/1998 instituiu a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica). A DIPJ será apresentada em meio magnético, mediante a utilização de programa gerador de declaração, disponível para os contribuintes nas unidades da Secretaria da Receita Federal ou na INTERNET, pelo endereço – www.receita.fazenda.gov.br A partir do ano-calendário de 2000, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, as

............................................................................................. 6 4.1. MODELO SIMPLIFICADO DE PGRS ....................................................................... 6 4.1.1. Identificação do gerador .......................................................................... 6 4.1.2. Classificação e quantidade de resíduos ................................................ 7 4.1.3. Acondicionamento, Coleta,…

onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza; (art. 1º da Lei nº 6.012/96). FATO GERADOR ICMS. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer…

tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios. ITR É previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras,…

federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipal quando e imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. Patriminial: Neste caso os impostos irão incindir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda: Neste caso o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - UNIFEB ENGENHARIA MECÂNICA/PRODUÇÃO E QUÍMICA Barretos 19/09/13 Resumo As caldeiras ou geradores de vapor são equipamentos que se destinam a gerar vapor através de uma troca térmica entre o combustível e a água, o vapor de água é usado como meio de geração, transporte e utilização de energia Existem diversos tipos de caldeiras, as quais podem ser classificadas segundo diversos critérios. Segundo uma classificação mais genérica

tributo: do fato gerador e do contribuinte: Art. 6º O IPTU tem como Fato Gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel situado na Zona Urbana do Município. § 1º. Considera-se imóvel objeto de incidência de IPTU aquele definido na Legislação Civil, e será classificado como terreno ou prédio. § 2º. O Imposto constitui ônus real e acompanha o imóvel nos casos de transferência de propriedade ou de direitos reais a ele relativos. Art. 7º A ocorrência do Fato Gerador do IPTU…