Geradores Industriais

econômicos, ambientais, tecnológicos e outros. Segundo a norma brasileira NBR 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004), resíduos sólidos são: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição,…

atividades industriais eram simplesmente jogados nos cursos d’água onde se processava a depuração por vias naturais: um grande volume de água limpa e oxigenada diluía a pouca carga de esgotos e resíduos industriais. Os microorganismos existentes no curso de água, se encarregavam da degradação oxidativa deste alimento inesperado, retirando pouco oxigênio da água (O2), sem interferir com a vida aquática. (INSTITUTO DE PESCA, 2003). O aumento da população mundial e das atividades…

estadual e constitui uma das principais fontes de recurso para as contas públicas. O que é fato gerador do imposto: Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente para dar nascimento à obrigação tributária principal, ou seja, à obrigação de pagar o tributo. Quando ocorre o fato gerador do ICMS: Conforme prevê o art. 2º do RICMS/02, aprovado pelo Decreto n.º3080, de 13/12/02, o fato gerador ocorre, dentre outras hipóteses, na saída de mercadoria, a qualquer…

foi delegada às unidades federadas a competência para criar o imposto sobre vendas e consignações. Artigo 19. Compete aos Estados decretar impostos sobre: [...] IV – vendas e consignações efetuadas por comerciantes e produtores, inclusive industriais, isenta, porém, a primeira operação do pequeno produtor, conforme o definir a lei estadual; [...] (BRASIL/CFB, on-line) Com a nova Carta Magna de 1967, no artigo 24, inciso II, atribui-se competência aos Estados e o Distrito Federal…

merecer, por tanto, atenção diferenciada no seu acondicionamento, transporte, manipulação e disposição. São eles os resíduos industriais, os gerados pela construção civil, os de serviços de saúde, os lixos radioativos, os de portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários. O LIXO INDUSTRIAL É aquele composto pelos resíduos sólidos produzidos nos processos industriais e suas características dependem diretamente do tipo de indústria e do tipo de processo utilizado. Porém nem…

1 - Estabelecimento de Produtor, Extrator ou Gerador • 12.2 - Estabelecimento Industrial • 12.3 - Estabelecimento Comercial • 13. Prestações Sem Valor • 14. Importação - Variação Cambial 1. Considerações A base de cálculo de um imposto, também chamada de base imponível, base de incidência, valor tributável, montante tributável, montante econômico a ser tributado, é o valor básico, relacionado com o seu fato gerador, que através da operação matemática …

Geradores de corrente elétrica A corrente sempre existe enquanto há diferença de potencial entre dois corpos ligados, por um condutor, por exemplo, mas esta tem pequena duração quando estes corpos são eletrizados pelos métodos vistos em eletrostática, pois entram rapidamente em equilíbrio. A forma encontrada para que haja uma diferença de potencial mais duradoura é a criação de geradores elétricos, que são construídos de modo que haja tensão por um intervalo maior de tempo. Existem…

de embalagens adquiridas para emprego na industrialização de produtos cuja saída do estabelecimento industrial sejam tributadas. As alíquotas são definidas pela essencialidade dos produtos. Uma grande e importante diferença com o ICMS é que o IPI é calculado por fora, ou seja, dentro do valor da operação não está o IPI. O IPI é obrigatório às empresas industriais e as equiparadas a industrial O registro da empresa dar-se mediante a inscrição na Secretaria da Receita Federal, …

Transcreva o seu entendimento quanto a esses princípios. 2) O Município, em relação ao ISS, é: a) contribuinte; b) responsável; c) sujeito ativo; d) sujeito passivo; e) solidariamente obrigado. 3) Assinale a situação que poderia constituir fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): a) a venda de gêneros alimentícios pelos supermercados; b) a venda de combustíveis por postos revendedores aqui instalados; c) a prestação de serviços sob relação de…

lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V. CTN: Impostos sobre a Importação Art. 19. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. O II também conhecido como “TARIFA ADUANEIRA” é de competência da União (CTN, art. 19), e assim se justifica que seja porque, em se tratando de imposto com implicações no…