Geracoes Do Direitos Humanos

1ª E 2ª GERAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho elaborado e apresentado como composição da nota da disciplina de Direito processual penal e organização judicial policial (AP1), sob orientação do Professor: Aguinaldo Domingos Ramos. GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Na visão ocidental de democracia, os governos pelo povo e limitação de poder estão indissoluvelmente combinados. O povo escolhe seus representantes, que agindo

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Titularidade e objetivo do direito à saúde e geração de direitos humanos se classificam em direitos humanos de segunda geração, o artigo 196 da CF aduz que é dever do Estado tutelar, zelar pela saúde, mediante políticas sociais e econômicas, como veremos a explanação do artigo a seguir: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e…

planeta fossem iguais. Não teria graça, não é mesmo? A diversidade é uma das maiores riquezas do ser humano no planeta e a existência de indivíduos diferentes numa cidade, num país, com suas diferentes culturas, etnias e gerações fazem com que o mundo se torne mais completo. Mas essa convivência só se torna possível se as diferenças forem respeitadas. O artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de…

TEMA 3 Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Passo 1. Os direitos Fundamentais são classificados em gerações que decalcam a existência de um processo evolutivo-cumulativo desses direitos. Diz - se de existência de uma evolução cumulativa porque o processo de positivação jurídica dos direitos fundamentais é denotado por um aumento progressivo de aspectos da dignidade humana que passaram a ser objeto de proteção. Logo

objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo ocorre com os…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

CONCEPT OF SUSTAINABILITY Glaucio Staskoviak Junior2 Renato Koprowski3 Thalyta dos Santos4 RESUMO O presente trabalho pretende estudar, por meio da interpretação da legislação e doutrina pertinentes, o surgimento da ideia de sustentabilidade e do direito ambiental, bem como ponderar a aplicabilidade dos princípios da precaução e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro e espanhol. Para tanto, procedeu-se a análise da questão ambiental tanto na legislação como nas…

jurídico por exemplo, no caso de um ordenamento jurídico não apresentar uma regra especifica para determinada conduta a dignidade humana deve ser levada em consideração para a solução, também nos casos de ambiguidades no direito, colisões entre direitos fundamentais e tensões entre direitos e metas coletivas, a dignidade humana pode ser uma boa bússola na busca da melhor solução. Por outro lado existem vários argumentos contrários ao uso da dignidade humana como conceito jurídico, um…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS A ANTROPOLOGIA JURÍDICA E A QUESTÃO AMBIENTAL PASSOS (MG) 2014 A ANTROPOLOGIA JURÍDICA E A QUESTÃO AMBIENTAL Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais, como requisito para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, na área de Antropologia Jurídica, turno matutino, 8º período. Orientadora: Profa. Zaíra Oliveira PASSOS…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Dionata Jiordano Ferreira da Fonseca RA 8483174396 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade…