Geracoes Do Direitos Humanos

O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana Tiago do Amaral Rocha, Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental. O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e…

.................................... 1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4 2. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL.............................................

– CENTRO UNIVERSITÁRIO – TAQUARI – RS INSTITUIÇÕES DE DIREITO II DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: Luís F. Eloy ACADÊMICOS: José Jacinto Marros Paulo Roberto Pereira Outubro/2003 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é, resumidamente, comentar sobre o Direito Ambiental. Isto posto, tomamos a liberdade de utilizar, para o…

Formador(a): Período de Formação: 3 Módulo: Data de sessão: Nome do Formando: Francisco Costa Rebelo Trabalho sobre o Artigo 1 da Declaração Universal do Direitos do cidadão e sobre o Artigo 7 da Declaração Universal dos Deveres dos Cidadãos. Artigo 1: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 7: “Toda pessoa é infinitamente…

Sustentabilidade e Conferências Ambientais Internacionais E.E. AMES 08/2014 Introdução Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, assustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se…

Direito Ambiental Princípios (Princípios Fundamentais do Direito Ambiental) Professor: Jonismar Barbosa Obs: Este Material não substitui a bibliografia recomendada Conceito: Princípio é “uma regra geral e abstrata que se obtém indutivamente, extraindo o essencial de normas particulares, ou como uma regra geral preexistente” Os princípios, em regra, são simples, de fácil compreensão e servem como norteadores para entender a essência de fundamentos de determinados ramos do Direito,…

OAB Mod. I 2012.1 Direitos Humanos 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos 1.1. o que são direitos humanos? 1.1.1. direitos humanos X direitos fundamentais 1.2. características 1.2.1. historicidade - é diferente de direitos naturais. 1.2.2. universalidade - reconhecimento de limitações aos direitos humanos. a) abrangência b) destinatário 1.2.3. relatividade 1.2.4. imprescritibilidade - com o passar do tempo esses direitos não prescrevem. 1.2.5. irrenunciabilidade 1.2.6. inalienabilidade…

Introdução Para poder iniciar o estudo de direitos e garantias fundamentais, eu tenho que localizar os direitos e garantias fundamentais da constituição. Eles estão previstos no título dois e si dividem em direitos individuais e direitos coletivos, os direitos sociais. art 6 nós temos também a previsão os direitos de nacionalidade e de partido politico, direitos políticos, esses são os direitos fundamentais. No art 5 todos são iguais perante a lei, sem distinção de

DIREITOS HUMANOS BREVE HISTÓRICO – reflete a evolução histórica da humanidade. A Carta Magna em 1215, na Inglaterra, o rei João Sem Terra foi forçado pelos barões a assinar a Magna Carta, que previa apenas direitos para estes e para o clero. Essa carta foi confirmada pelos sucessores dor rei João sem terra. A seguir, em 1689, na inglaterra, também se asinou o BILL OF RIGHTS, que criou uma forma de organização do Estado com função de proteger os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. …

de máximas (regras subjetivas de ação) denominado “imperativo categórico”. Segundo este princípio, a ação moral é aquela que pode ser expressa por uma lei moral universal. Em outras palavras, se ela puder ser observada e seguida por todos os seres humanos. As diferentes formulações do imperativo categórico, os prós e contras da ética de Kant são discutidos pelos autores. A corrente denominada contratualismo moral inspirou-se, em certa medida, na ética kantiana e é defendida na teoria de…