George Burdeau

comunicava, na maioria das vezes, num mesmo idioma e ocupava um mesmo espaço territorial. De acordo com Georges Burdeau, a nação não é mais do que uma ideia ou representação e ela implica um passado comum, do qual os membros da comunidade têm certa consciência. A unidade é simultaneamente política, económica e normalmente cultural, e procura manifestar-se através de instituições comuns. Cf., BURDEAU, Georges (1959), Méthode de la science politique, Dalloz, s/e, s/p; cit. in, BIROU,…

indispensável à existência do Estado. Porém, enquanto para muitos é elemento constitutivo essencial do Estado, concebendo-o como um dos elementos materiais indispensáveis, outros o aceitam como condição necessária exterior ao Estado. O francês Georges Burdeau entende que o território, embora necessário, é apenas o quadro natural, dentro do qual os governantes exercem suas funções149. Diversa é a opinião do austríaco Hans Kelsen, que também considera a delimitação territorial uma…

Global: tres desafíos teóricopolíticos, de próxima aparición en Desclée de Brouwer. 70 Helio Gallardo Referências Bibliográficas Barba, José Bonifacio: Educación para los derechos humanos, Fondo de Cultura Económica, México 1997. Gurvitch, George: L’Idée de Droit Sociale, Historie Doctrinale depuis de XVII Siècle jusque la fin de XIX Siècle, Librairie Recueil Sirey, Paris, France, 1931. La Jornada (diario): “Plantea Fox cambios para proteger el agua”, 18 de septiembre del…

valor limitação do poder concretização dos direitos fundamentais 23 24 25 jurídico?, passim; Eduardo Ribeiro Moreira, Neoconstitucionalismo: a invasão da Constituição, passim; Dimitri Dimoules, Uma visão crítica do neoconstitucionalismo, in George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (coord.), Constituição e efetividade constitucional; Ana Paula de Barcellos, Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas, RDA 240/83-103; Lenio Luiz Streck, A…

poder central e entre eles mesmos, cada um deve ter o mesmo número de Senadores. A representação das vontades parciais, dessa forma, deve manter perfeito equilíbrio, sob pena de quebra do princípio isonômico existente entre as unidades federadas. Georges Burdeau assinala a participação das vontades parciais na vontade geral como característico do federalismo: “O princípio da participação: os Estados-membros participam na formação das decisões do Estado Federal. Há, notadamente, em todos…

Outro passo marcante no sentido da definição da União Européia como novo modelo de Estado é a conclusão de sua Constituição, expressão amplamente empregada com o propósito de afirmar o elo entre os componentes dessa unidade. 9 Sobre o tema Georges Burdeau, Francis Hamon, Michel Troper, Droit Constitutionnel, 26a édition, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence – L.G.D.J., 1999 p. 649, e Jean Rivero e Jean Waline, Droit Administratif, 18ª ed., Paris, Éditions Dalloz,…

de todos os participantes numa sociedade livre e aberta. A Constituição escrita é carecida de interpretação, sendo o resultado dessa atividade a verdadeira Constituição. Constituição como legitimação do poder soberano, segundo a idéia de Direito (Burdeau). Gilmar Mendes cita essa concepção como uma das mais conhecidas e admiradas. Segundo ela, a Constituição é o estatuto do Poder. A Constituição deve ser considerada verdadeiramente criadora do Estado de Direito, pois se antes dela o…

próxima e faz demasiadamente parte da vida quotidiana. OS MORTOS DORMEM Deste modo, a distância entre a morte e a vida não era sentida, segundo a afirmação de Jankélévitch, como uma «metábole radical». Também não era a transgressão violenta que Georges Bataille aproximava da outra transgressão que é o acto sexual. Não se tinha a ideia de uma negação absoluta, de uma ruptura perante um abismo sem lembrança. Também não se sentia a vertigem e a angústia existencial, ou pelo menos nem uma…

NEOCONSTITUCIONALISMO o hierarquia entre as normas a o l imitação do poder ci hierarquia entre normas não apenas formal, mas também axio­ lógica - valor concretização dos direitos fun­ damentais Dimoulis, Uma visão crítica do neoconstitucionalismo, in George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (coord.), Constitução i e efetividade constitucional; Ana Paula de Barcellos, Neoconstituciona­ lismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas, RDA 240/83-103; Lenio Luiz…

defesa das regras do jogo. São Paulo : Paz e Terra Política, 1986. BUENO, José Antonio Pimenta. Direito público brasileiro e análise da Consti- tuição do Império. Rio de Janeiro : Ministério da Justiça e Negócios Inte- riores,1958. BURDEAU, Georges. Droit constitutionnel et institutions politiques. 7. ed. Pa- ris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence. 1965. CAETANO, Marcelo. Direito constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1987. 2 v. .…