George Burdeau

a eminência representada pela ilimitação da atividade constituinte. Chamemo-lo um “poder constituinte constituído”, como faz Sánchez Agesta; “poder constituinte derivado”, conforme Garcia Pelayo; ou “poder constituinte instituído”, segundo Georges Burdeau; devemos encará-lo, nas palavras de Pontes de Miranda, como uma “atividade constituidora diferida” ou um “poder constituinte de segundo grau”.” Nelson de Souza Sampaio. O poder de reforma constitucional. Salvador, Progresso, p.42-3,…

Politiques et Droit Constitutionnel, Paris, 1991. BOURDON, J. / DEBBASCH, C. / PONTIER, J. M. / Rica, J. C. —Droit Constitutionnel et Institutions Politiques, 2a ed., Paris, 1986. BURDEAU, G. — Traité de Science Politique, 2- ed., Paris, 1978. — Droit Constitutionnel et Institutions Politiques, 17a ed., Paris, 1987. BURDEAU, G./HAMON, F./TROPER, M. —Droit Constitutionnel, 22a ed., Paris, 1991. CABANNE, J. C. — Introduction à Vétude du Droit Constitutionnel et de Ia Science Politique,…

ciência politica como ciência do poder e, portanto, diluível numa espécie de cratologia, conforme Carl J. Friedrich, as perguntas nucleares da ciência política deveriam ser o quem? Como? E o quando? Se conquista o poder. Sobre estas questões, Georges Burdeau, salienta que, se é sobre o poder que repousa tudo o que é politico, também não pode deixar de afirmar-se que o poder político não passa de uma mistura de um facto como uma ideia. Mas nem os defensores da ciência do poder podem…

por isso sempre um elemento de “utopia concreta”, utopia cuja concretização ficará dependente da ação política (Os Limites do Poder Constituinte e a Legitimidade Material da Constituição, 1ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1994, p. 162-163). 234 BURDEAU, Georges. Droit constitutionel e institutions politiques. 14. ed.Paris : Librairie Generale de Droit de Jurisprudence,1969, p. 23. 235 Na dicção do cientista político Quartim de Moraes “(...) „a percepção da ameaça, sua supressão pelo ato…

Técnicas, ano 31, n. 122, 1994. 43 Mais detalhes sobre este aspecto, veja-se em: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. 2. ed. Ver. São Paulo: Saraiva, 2000. 30 Igualmente Bastos (2002)44 reflectindo sobre as colocações de Georges Burdeau, conceitua partido político como sendo uma organização de pessoas reunidas em torno do mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e mantê-lo ou, ao menos de influênciar na gestão da coisa pública através de…

que identifica uma ordem político-social e o seu processo de realização (Bãulin) 1.2.5. Constituição como programa de integração) e representação nacionais (Krüger) 1.2.6. Constituição como legitimação do poder soberano, segundo a idéia de Direito (Burdeau) 1.2.7. Constituição como ordem jurídica fundamental, material e aberta, de determinada comunidade (Hesse) 1.3. Objeto da Constituição 1.4Elementos da Constituição 1.5. Supremacia constitucional 1.6. Classificação das constituições…

Claval, tenha tido a coragem de consagrar uma de suas últimas obras a este tema do poder 2. Também colaboramos, propondo alguns pontos de referência num pequeno ensaio cujo caráter interdisciplinar não era dos mais simpáticos e amenos3. BALANDIER, Georges. Anthropologie politique. Paris, PUF, 1967. p. 145. CLAVAL, Paul. Espace et pouzioir. Paris, PUF, 1978. RAFFESTIN, Claude; BRESSO, Mercedes. Trauail, espace, pouuoir. Lausanne, L'Age d' Homme, 1979. 5 POR UMA GEOGRAFIA DO…

ao lembrar que a "teoria da justiça" concerne ao fundo do direito e a "teoria do direito­norma" concerne à forma do direito.` De Del Vecchio, ao afirmar que a noção de justo é a pedra angular de todo o edifício jurídico .47 De Catherin,48 G. Burdeau,49 Lachance,50 Olgiati,51 Dabin,52 Villey 53 e inúmeros outros .54 F. Geny, Science et technique en droit privé positif, v. 1, § 16. Karl Engisch, Introdução ao pensamento jurídico, trad. de J. B. Machado, Lisboa,…

outorgada e concisa. Resposta: “c”. 8. (Magistratura-MG/02-03) A classif icação das Const ituições em “ Const ituição normativ a, Const ituição nominal e Constit uição semânt ica” foi formulada por: a) Carré de Malberg; b) Carl Schmitt; c) Georges Burdeau; d) Gomes Canotilho; e) Karl Loewenstein. Resposta: “e”. 9. (AGU — CESPE/UnB/2010) No que se ref ere ao conceito e à classif icação de constit uição, j ulgue o próximo item: Segundo a doutrina, quanto ao critério…

p. 259-265, jan./mar. 1996. 11 Um estudo paralelo da história do Estado com a história da Saúde Pública (um dos segmentos que entendo deva ser compromisso inarredável do Estado Contemporâneo) pode ser efetuado com a leitura do clássico: ROSEN, George. Da Polícia Médica à Medicina Social: Ensaios Sobre a História da Assistência Médica. Tradução de Ângela Loureiro. Rio de Janeiro: Graal, 1980. Título original: From Medical Police to Social Medicine: Essay on the History of Health Care. 12 Vide