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Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) P116l Pacheco, Ricardo Gonçalves. Legislação Educacional. / Ricardo Gonçalves Pacheco, Aquiles Santos Cerqueira. – Brasília : Universidade de Brasília, 2009. 76 p. : il. 978-85-86290-97-8 1. A educação nas Constituições. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996. 3. O Plano Nacional de Educação e a proposta do Coned. I.Título. II. Universidade de Brasília. Centro de Educação a Distância. CDU 378(81)(094.3) Apresentação Olá parceiro de jornada! Chegamos a mais uma etapa do Profuncionário, onde trataremos dos aspectos legais que estruturam a educação escolar. Nas reflexões apresentadas até aqui, avançamos bastante na discussão pedagógica e em boa parte das questões relativas à gestão escolar, agora trataremos da legislação e de suas implicações na educação desenvolvidas pelas escolas. Este material não pretende limitar-se a um mero módulo, porém, reconhecendo as demandas por conhecimento legal que a rotina do trabalho administrativo de uma escola impõe a seus executores, ele…

sensório-motoras - os dois processos que nos pareceram essenciais na constituição das formas primitivas e pré-verbais da inteligência - para a assimilação e a acomodação mentais que caracterizam os inícios da representação. A re- 12 INTRODUÇÃO 13 presentação começa quando há, simultãneamente, diferenciação e coordenação entre "significantes" e "significados", ou significações. Ora, os primeiros significantes diferenciados são fornecidos pela imitação e o seu derivado, a imagem…

sensório-motoras - os dois processos que nos pareceram essenciais na constituição das formas primitivas e pré-verbais da inteligência - para a assimilação e a acomodação mentais que caracterizam os inícios da representação. A re12 INTRODUÇÃO 13 presentação começa quando há, simultãneamente, diferenciação e coordenação entre "significantes" e "significados", ou significações. Ora, os primeiros significantes diferenciados são fornecidos pela imitação e o seu derivado, a imagem…