Garanta Um Desconto Na Mensalidade

Seguro de Vida e Funeral: A ECT desconta os valores dos prêmios na folha de pagamento de seus empregados e efetua mensalmente o repasse ao Postalis (estipulante) para pagamento à Seguradora. III. Central Nacional Unimed: A ECT desconta os valores da mensalidade do plano de saúde na folha de pagamento de seus empregados e efetua mensalmente o repasse ao Postalis (estipulante) para pagamento à Unimed. e) Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal 165 Prestação…

Perde apenas para Moldávia (25 litros), Hungria (17,4 litros), Croácia (dezessete litros) e Ucrânia (15,6 litros). As estatísticas do governo russo, no entanto, apontam para o consumo de dezoito litros anuais de vodca per capita no país. Há quem garanta que este número é ainda maior. Dmitri Medvedev reconheceu que os casos de alcoolismo no país atingiram os piores patamares desde a década de 1990, pouco após o colapso da urss, período em que a Rússia mergulhou em uma profunda crise.…

2— O valor do processo ou incidente de caução é determinado pela importância a caucionar. 3— O valor dos procedimentos cautelares é determinado nos termos seguintes: a) Nos alimentos provisórios e no arbitramento de reparação provisória, pela mensalidade pedida, multiplicada por doze; b) Na restituição provisória de posse, pelo valor da coisa esbulhada; c) Na suspensão de deliberações sociais, pela importância do dano; d) No embargo de obra nova e nas providências cautelares não…

compare = cp. conforme = cfe., cfm., conf. confronte, confira, confere = cf., cfr. conselho = cons. conta corrente, com cópia(s), combinado com = c/c decreto = dec. departamento, departamentos = dep., deps. depois de Cristo = d.C., D.C. desconto(s) = desc. dicionário = dic. diploma = dipl. documento, documentos = doc., docs. dúzia(s) = dz. edição = ed. edifício = ed., edif. editor, editores = E., EE. educação = ed., educ. elemento(s) = el. em mão(s) = E.M. endereço = end.

compare = cp. conforme = cfe., cfm., conf. confronte, confira, confere = cf., cfr. conselho = cons. conta corrente, com cópia(s), combinado com = c/c decreto = dec. departamento, departamentos = dep., deps. depois de Cristo = d.C., D.C. desconto(s) = desc. dicionário = dic. diploma = dipl. documento, documentos = doc., docs. dúzia(s) = dz. edição = ed. edifício = ed., edif. editor, editores = E., EE. educação = ed., educ. elemento(s) = el. em mão(s) = E.M. endereço = end.

casamento, nem das relações de parentesco. Essas estão mais ligadas ao espírito de solidariedade do que à obrigação de criar, sustentar, dar estudo, rasgar-se, dilacerar-se em função do outro. Já entre parentes, não existe a obrigação de que um irmão garanta a condição social de outro; nem que um avô proporcione ao neto o padrão de vida que era possível à criança na casa de seus pais. A “condição social”, não deveria constar dos alimentos decorrentes tanto do poder familiar, como do…

nulidade da despedida arbitrária, pois o art. 7º, I, da CF/88, se refere à indenização e não a reintegração em caso de despedida arbitrária. Tal redação até permite que sejam previstos na lei complementar, a ser elaborada, casos especiais em que se garanta a reintegração. Mas essa não poderá ser a regra geral, por força do ali disposto. 39 Em relação à estabilidade no Brasil em sua concepção originária esta era decenal, e o empregado do setor privado a partir de 10 anos de…

condomínios fechados de casas (condomínios de fato), tratados como associações de moradores. A ementa do julgado foi assim publicada: “Associação de moradores. Mensalidade. Ausência de adesão. Por não se confundir a associação de moradores com o condomínio disciplinado pela Lei 4.591/1964, descabe, a pretexto de evitar vantagem sem causa, impor mensalidade a morador ou a proprietário de imóvel que a ela não tenha aderido. Considerações sobre o princípio da legalidade e da autonomia da…

programas do governo central respectivo (União, Estado, DF e Municípios). Atualmente, o Decreto nº 4.566/03 é o instrumento que dispõe sobre a vinculação de entidades integrantes da Administração Pública Federal Indireta. Embora a ordem jurídica garanta aos entes de Administração indireta autonomia administrativa e financeira, a harmonização das suas atividades com a política e a programação do Governo é questão exponencial, porque, inclusive, justifica a própria existência dessas…

vigência, o que não se configura nos autos. V- RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO" (STJ- REsp 570.755/PR, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, QUARTA TURMA, julgado em 17.10.2006, DJ 18.12.2006. p. 400 - grifos nossos). 74 "EMENTA: Recurso extraordinário. Mensalidade escolar. Atualização com base em contrato. - Em nosso sistema jurídico, a regra de que a lei nova não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, por estar inserida no texto da carta magna (art.…