Gabarito Repartição De Competências Federativas

examinados os aspectos gramaticais como ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação. A presença de clichês e frases feitas e uso inadequado de vocábulos são ocorrências, em princípio, negativas. A fluência do discurso será avaliada por meio da competência em expor com clareza e precisão os elementos selecionados para a elaboração do texto. 10.7. Será considerado habilitado, na prova de redação, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos; 10.8. Será…

examinados os aspectos gramaticais como ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação. A presença de clichês e frases feitas e uso inadequado de vocábulos são ocorrências, em princípio, negativas. A fluência do discurso será avaliada por meio da competência em expor com clareza e precisão os elementos selecionados para a elaboração do texto. 10.7. Será considerado habilitado, na prova de redação, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos; 10.8. Será…

a partir de fontes. Portanto, é incorreto afirmar que as fontes históricas são: a) signos, sinais e vestígios do passado dos homens que são recolhidos, agrupados e criticados para fundamentar o conhecimento produzido pelos historiadores; 1 GABARITO b) utensílios, ferramentas e artefatos produzidos pelos homens, que chegaram até o presente, servindo de testemunho de práticas humanas já vividas; c) diversos tipos de referência do passado, dentre os quais se incluem escritos,…

“muito obrigado”, em especial: – aos dedicados pesquisadores e monitores da Equipe, pelas incontáveis horas de dedicação: Camila, Christian, Gustavo, Juliana, Michel, Michele, Rina, Samir e Tiago; – às minhas secretárias, Junia e Patrícia, pela competência e amizade; – às exímias produtoras editoriais Roseli e Juliana, pelo profissionalismo, e a toda a equipe Know-how; – à cara Lígia (Saraiva), pela atenção, paciência e todo o apoio; – aos estimados Luiz Roberto e Jônatas (Saraiva),…

o Direito se distingue da Moral, dentre vários aspectos, pela coercibilidade. Coação, se utilizada como característica do Direito, significa a utilização da força no cumprimento das regras do Direito, por isso, no mudo jurídico é comum a repartição de competências e poderes, para que determinadas pessoas, revestidas de um poder lhes dado através de leis, possam fazer uso de sua autoridade para que as normas jurídicas sejam cumpridas, assim mantendo-se a paz e o equilíbrio social. Já por…

ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Introdução Nos termos da Constituição Federal, em seu art. 2º “A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)”. Assim, a Constituição Federal traz de forma expressa a forma de Estado que é adotada pelo Brasil, qual seja, forma Federativa. Quando nos referimos ao Brasil, o chamamos popularmente de país. Todavia, o termo país significa…

ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Introdução Nos termos da Constituição Federal, em seu art. 2º “A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)”. Assim, a Constituição Federal traz de forma expressa a forma de Estado que é adotada pelo Brasil, qual seja, forma Federativa. Quando nos referimos ao Brasil, o chamamos popularmente de país. Todavia, o termo país significa…

demanda da sociedade. Podem abranger atividades desenvolvidas por diferentes Ministérios. Exemplos de programas: Brasil Universitário, Administração Tributária e Aduaneira, Calha Norte, Controle Externo, Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública, Cidadania e Efetivação do Direito das Mulheres. Caiu na prova: (CESPE – Gestão de orçamento e finanças – IPEA – 2008) Os objetivos básicos do PPA incluem a organização em programas das ações que resultem em…

orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos. Página 288 Noções de Direito Constitucional e Administrativo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Poder Executivo. Da Ordem Econômica e…

III) Há exigibilidade de taxas em razão do efetivo exercício do poder de polícia. 67. (CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV) A competência para o exercício do poder de polícia é do ente federativo competente para regular a matéria. Como determinadas competências constitucionais são concorrentes, o exercício concorrente do poder de polícia por diferentes entes federativos melhor observará o princípio da eficiência se a gestão for…