Gabarito Processo Constitucional

alunos. ENTREGAR SOMENTE ESTA LAUDA, a qual contém os gabaritos. Peso bimestral: 30% Peso para correção: de 0 a 10 pontos Gabarito de respostas 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 V F 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 V F 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 V F Questões sobre Processo Legislativo 1) A norma geral da União,…

devem contar com a participação de seus docentes, articulados com as famílias dos alunos e com a comunidade. Resposta gabarito A elaboração da proposta pedagógica e sua execução são de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino e devem contar com a participação de seus docentes, articulados com as famílias dos alunos e com a comunidade. Comentário do gabarito A elaboração da proposta pedagógica e sua execução são de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino e devem…

Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. D) O pagamento das despesas, a serem cobertas com recursos financeiros do Fundo, devem ser realizadas, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios exclusivamente por meio eletrônico em favor do credor. GABARITO – Programa de Transporte Escolar-PTE 1 E) Os recursos do Fundo creditados nas contas bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a quinze dias, deverão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de…

serviços e da implantação e funcionamento de redes de telecomunicações, bem como da utilização dos recursos de órbita e espectro de radiofreqüências. COMENTÁRIOS: Aqui, meus caros, estamos diante de um artigo que reproduz uma imposição constitucional, prevista no inciso XI do artigo 21 da Constituição Federal de 1988, conforme reprodução abaixo: Art. 21. Compete à União: XI - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

enunciados, segundo modelo de 1789, juntamente com os direitos do Cidadão, ligados à participação no exercício do Poder Político. E, retomando a ideia da aula anterior de que a proteção dos direitos humanos pressupõe a existência de um Estado Constitucional de Direito, poderemos conferir a existência de um sistema de garantia dos direitos fundamentais posto pelas Constituições dos Estados contemporâneos. Desejamos a você uma ótima viagem! A Evolução dos Direitos Fundamentais: a…

embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da…

por ofensa a não intervenção. (E) universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado. 5. A Constituição Federal de 1988 (A) permite que se utilize no processo criminal provas obtidas por meios ilícitos, no caso de investigações referentes a crimes hediondos. (B) assegura que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PARA AFRFB PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional Olá! Agora, sim, iniciamos de vez nosso curso para o concurso de AFRFB. Hoje, começaremos estudando a parte teórica de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, origens etc.) e Interpretação constitucional (métodos e princípios). Na próxima aula, continuaremos a teoria do direito constitucional ao ver o Poder Constituinte, além de vermos também a reforma da…

capacidade de pensar, visualizando seu papel e tornando sua ação mais eficaz e eficiente diante da prestação de serviços da administração pública para a sociedade. É T I C A E A D M I N I S T R A Ç Ã O P Ú B L I C A 4 GABARITO DAS AUTOATIVIDADES UNIASSELVI NEAD 4 Apresente o modo (onde e como) como o Código de Ética estabelece cada um dos valores norteadores da administração pública com princípios fundamentais da administração. R.: Embora o…