Gabarito Processo Constitucional

tranquilidade, para o gabarito; comer; banheiro etc, a conta fica aproximadamente 200 (duzentos) minutos para a resolução de 100 (cem) questões: dois minutos para cada questão, portanto. Não adianta, por exemplo, o candidato ir muito bem nas 30 (trinta) primeiras questões da prova, fazendo com muita dedicação, carinho e afinco e levar 02 (duas) horas para essa tarefa. Sobrarão apenas outras 02 (duas) horas para o candidato resolver 70 (setenta) questões, passar tudo para o gabarito,…

duplicidade e estranha ao edital. No dia 28 de setembro de 2009, foi publicado o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva (doc.04) onde foi mantida a validade da questões 05, 17; 24;38;41;48 e 50 mesmo que eivadas de irregularidades, como adiante será provado. Inconformado com o desfecho desta fase do concurso em face das questões irregulares, o impetrante apresentou tempestivamente recurso contra as respostas do gabarito preliminar (doc. 05). Surpreendentemente, no dia…

QUESTÕES CESPE DIREITO CONSTITUCIONAL LUIZJANDAIA@UOL.COM.BR 2 DIREITO CONSTITUCIONAL 1 (CESPE/Analista Legislativo - Câmara dos Deputados/2002) - O conceito formal de constituição diz respeito a questões procedimentais de alteração e modificação da constituição, bem como ao conteúdo e à matéria constitucional. 2 (CESPE/Analista Judiciário - Área Judiciária - TRE/RS - 2003) - O constitucionalismo, como doutrina clássica, buscou reduzir a Constituição a instrumento jurídico,…

Curso Professora Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes 2 Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio Diagramação Célula de Inovação e Produção de Conteúdos Chanceler Ana…

Coordenação do Curso Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira Machado FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio Diagramação Célula de Inovação e Produção de Conteúdos Chanceler…

excelente. Como advogado, considerando o uso de todas as provas mencionadas pelo cliente, elabore a peça processual adequada para amparar a pretensão de seu cliente. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua. (Valor: 5,0) Gabarito comentado A peça a ser elaborada consiste em uma petição inicial de ação de rito ordinário. Não se admite a impetração de Mandado de Segurança, uma vez que Mévio pretende produzir provas, inclusive a testemunhal, para demonstrar o…

gostaria de manifestar minha felicidade em fazer parte de seu projeto profissional e espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Processo Penal, Direito Penal e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência como professor da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora/MG -, minha cidade por adoção1, onde também leciono…

diferentemente do que ocorre na relação entre os particulares, a responsabilização do Estado constitui modalidade extracontratual, haja vista inexistir um pacto, isto é, um contrato a sustentar o dever de reparar. Exatamente por isso o texto constitucional fala em terceiros em geral, nos termos do art. 37, §6º. Sinteticamente, podem ser apontados com os elementos necessários para a definição da responsabilidade civil extracontratual do Estado: I) O ato lesivo causado pelo agente,…

servidores estáveis em disponibilidade remunerada, até que sejam aproveitados em outros cargos. Não pode essa norma, entretanto, ser utilizada para declarar desnecessário este ou aquele servidor estável, para o fim de fazê-lo da função enquanto responde processo judicial ou administrativo. Isso caracteriza abuso de poder por desvio de finalidade. Tenha-se ainda em conta que a disponibilidade é uma garantia do servidor estável, não podendo ser desvirtuada em instrumento de punição.…

processual pertinentes. DIREITO CONSTITUCIONAL Esculápio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na capital do Estado de WYK, é comunicado por amigos que a Administração do Estado está providenciando um plano de obras custosas e pretendendo que elas sejam entregues, independentemente de licitação, a empresas com vínculos pessoais com dirigentes do seu partido político. Os valores correspondentes às obras são incluídos no orçamento, observado o devido processo…