Gabarito Processo Civil Iv Execução

número de inscrição no espaço acima, bem como no gabarito de respostas, assinando-o; 3- Quando autorizado(a), confira se o caderno contém 90 (noventa) questões; 4- Ao iniciar a prova, você não poderá conversar com ninguém na área do concurso; 5- Use somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será permitida a utilização simultânea das duas cores no gabarito, sob pena de sumária desclassificação; 6- Não será admitida qualquer rasura no gabarito, uma vez que o mesmo não será…

Municipal, de acordo com normas federais, estaduais ou municipais, com objetivo de manter o equilíbrio ecológico através da preservação e recuperação da fauna, da flora e dos monumentos naturais, paisagísticos e do patrimônio histórico e cultural. IV - Área Verde de Lazer e Recreação - O espaço destinado às atividades sociais, cívicas, esportivas, culturais e contemplativas da população, tais como praças, parques, bosques e jardins. V - Área Institucional - Aquela área de uso público…

como atividades prestadas pelo Poder Público no sentido de satisfazer os anseios da coletividade. Segundo o Prof. Carvalho Filho a expressão serviço público admite dois sentidos. Um subjetivo que se considera o órgão do Estado responsável pela execução do serviço. E, outro, objetivo, que diz respeito à atividade prestada pelo Estado. No entanto, há três correntes distintas que consideram serviço público segundo os critérios orgânicos, formal e material. Pelo critério orgânico…

1 OAB INTENSIVO FDS Disciplina: Processo Civil Prof.: Fábio Menna MATERIAL DE APOIO - MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADOS I. ANOTAÇÕES DE AULA 1- RECURSOS - Ocorre durante o processo, e advém do inconformismo da parte sucumbente. - 1ª fase de um Recurso é chamada de juízo de adminissibilidade – pressupostos recursais - 2ª fase de um Recurso é chamada de juízo de mérito – aqui ocorre o julgamento do Recurso. 1.1- Recursos em Espécie: Existe…

superiores • Do duplo grau de jurisdição – Esse princípio preconiza o controle das decisões judiciais oriundas das instâncias inferiores pelos órgãos superiores. • A CF não prevê expressamente este princípio, apenas garante aos litigantes em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, como os meios e recursos a ela inerentes. • Todavia, havendo recurso previsto na legislação, aos litigantes será preservada a sua utilização.…

livre de inundações, ventilado e com insolação adequada; (ii) o desmatamento deverá ser mínimo, procurando-se preservar a árvores de grande porte; (iii) dever-se-á escolher locais onde não serão necessários grandes movimentos de terra (aplainamento) (iv) na instalação da usina de concreto e da central de britagem, se for o caso, levar em conta a direção dos ventos dominantes no caso do canteiro de obras se situar próximo a núcleos habitacionais; (v) adotar as normas do Exército na…

................................................. 22 1.8 2 DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO .................................................................................................................. 2 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPS)............................................................................ 25 ÉTICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO…

Prática Cível Luiz Dellore Curso de Prática Civil - Aula 7 - Embargos à execução - Embargos de terceiro Prof. Luiz Dellore www.dellore.com www.atualidadesdodireito.com.br/dellore twitter: @dellore Facebook e LinkeIn: Luiz Dellore Recapitulação: - para utilizar a execução (crise de inadimplemento): inadimplemento + título - a partir de 2005, cisão do processo executivo: 1) inadimplemento + título executivo extrajudicial = processo de execução 2) inadimplemento +…

........................................ 51 O Decreto Lei n° 200/67 ....................................................................... 60 Lista de Questões Trabalhadas na Aula........................................................ 66 Gabarito ........................................................................................ 84 Bibliografia ..................................................................................... 84 Prof. Rodrigo Rennó…

a realização do exame de corpo de delito, quando a infração praticada deixar vestígios. Tem que atender às requisições do Juiz e do MP. CAIU EM PROVA: (CESPE/ANALISTA JUD./TJAP/2004) De acordo com a Constituição Federal de 1988, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. A respeito do inquérito policial, considerado…