Gabarito de processo civil v da estacio

(Uniao, Estados e Municipios). Cada um deles, além de ser uma administração direta, é uma administraçao que atua de forma centralizada, ou seja, a CF atribui a cada um dos entes a competencia para atuar de forma centralizada. Cada um dos entes é uma administração pública direta. Centralização: houve uma descentralização, e aí extingue aquela entidade da adm pub indireta; Descentralização: extingue o órgão publico, e aquela instituição volta a atividade de adm pub direta. Para o exercício dessas atividades a administração cria orgãos publicos, que são criados através de um processo de desconcentração (descentralização hierárquica como alguns autores chamam); sempre dependerá de lei para existir, e NÃO tem personalidade juridica. (Falou em desconcentração, falou em órgão público e adm pub direta). Criado por lei atrevés do processo de desconcentração Obs:autarquia nunca será criada através de processo de desconcentração e nem orgão público pertencer a adm pub indireta. Indireta: descentralização legal sempre envolve entes com personalidade juridica propria. somente esta integra a adm indireta. Descent. Legal – a lei cria ou autoriza a criação de um ente da adm pub direta com personalidade jurídica própria (art. 37, XIX e XX – neste último, esses entes são subsidiários) da administração indireta. Já na Descentralização Negocial ou contratual ocorre através de um contrato. Aqui não são criadas as pessoas, elas já existem e vem participar da adm…

Resposta gabarito Que o Serviço Social surge como uma possibilidade de dar um novo formato e ampliar dominação já existente no Sistema Capitalista Comentário do gabarito C A dominação capitalista é fundamental para manutenção do Sistema, nesse período o SS surge como um possibilidade nova e ampla de expandir o processo. Questão 2: Nota: Excelente Assinale com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas e localize a alternativa correta abaixo: ( ) os conservadores reutilizam…

física a servidor em serviço. d) reincidência em falta punida com advertência. e) servidor primário na inobservância de violação da proibição de recusar fé a documento público. GABARITO: D 2. (ESAF_ADVOGADO – IRB BRASIL RE – 2005/2006) Relativamente às formas de provimento do servidor público, assinale a opção em que o servidor passa a exercer suas atribuições como excedente. a) Reintegração b) Readaptação c) Recondução d) Redistribuição e) Reversão, no interesse da…

D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME…

3 0 6 1 7 5 , 4 a : z i F u v P o a C S D CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA…

e o Executivo. V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva. A quantidade de itens certos é igual a a) 1. b) 2. c) 3. d) 4. e) 5. GABARITO: LETRA A – I - República é forma de governo. II -…

Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova C PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1. (0,5 ponto) - Assinale a alternativa correta: A) -A doutrina da constitucionalização do Direito Civil preconiza uma diferenciação radical entre os direitos da personalidade e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, em especial no seu âmbito de aplicação, uma vez que essa distinção seria fundante da dicotomia entre Direito Privado e Direito Público. B) -É pacífico na doutrina o entendimento…

propriedade, ajuizou ação de usucapião, alegando estar na posse mansa e pacífica do automóvel há 5 anos. Nesse caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Aplica-se a esse contrato a limitação dos juros relativas aos arts. 406 e 591, CC? Gabarito: Não. O STJ já julgou em recurso repetitivo que o art. 406 c/c art. 591, CC, não se aplica aos mútuos celebrados por instituição financeira. A taxa de juros não será a SELIC, e sim a taxa média do mercado relativa às operações da…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale…

estudos ambientais exigidos no processo de licenciamento ambiental analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA: Alternativas 1 - De acordo com a Resolução 237 de 19/12/97 estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsidio para analise da licença requerida. 2 - estudo prévio de impacto ambiental é solicitado apenas para o…