Av Adm Direito

hierarquia estão presentes as: Alternativas 1 - leis complementares. 2 - leis delegadas. 3 - normas constitucionais. 4 - medidas provisórias. Sua resposta Sem resposta Resposta gabarito normas constitucionais. Comentário do gabarito <p>As normas constitucionais estão no topo da hierarquia das normas, pois a Constituição é o mais importante documento jurídico. </p> Questão 2 Nota: Não gerada A validade da norma se relaciona com quais aspectos? É correto afirmar que as normas do Código Civil e do Código de Processo Civil, quanto à natureza de suas disposições, são classificadas, respectivamente, como normas: Alternativas 1 - adjetivas e substantivas. 2 - substantivas e adjetivas. 3 - adjetivas e advérbias. 4 - advérbias e adjetivas. Sua resposta Sem resposta Resposta gabarito substantivas e adjetivas. Comentário do gabarito <p>As normas do Código Civil são substantivas, quanto à natureza de suas disposições; enquanto as normas do código de processo civil são adjetivas.</p> Questão 3 Nota: Não gerada Uma norma que tem capacidade de ajustar os comportamentos de seus destinatários, em que os indivíduos passam a cumprir os seus comandos jurídicos, ou seja, a seguir os mandamentos desta norma, podemos afirmar que a norma, além de vigente, tem validade: Alternativas 1 - ética. 2 - fática ou eficácia. 3 - formal. 4 - técnico-jurídica. Sua resposta Sem resposta Resposta gabarito fática ou eficácia. Comentário do gabarito <p>Quando os indivíduos…

Alternativas 1 - Julgar o aspecto factual 2 - Realizar prova pericial 3 - Esclarecer circustâncias 4 - Acompanhamento das formalidades legais 5 - Subsidiar decisões Sua resposta 5 - Subsidiar decisões Resposta gabarito Subsidiar decisões Comentário do gabarito Esta é a definição legal aceita do objetivo da perícia Questão 2 Nota: Excelente Avalie as sentenças abaixo: I - A perícia judicial torna-se necessária em decorrência das muitas disciplinas envolvidas em…

DIREITO CIVIL I – CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2…

PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Bibliografia / Jurisprudência: 1) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de…

Aula 01 I, II e III. Apenas I. Apenas I e II. Apenas II e III. Apenas I e III. 2. Participação Popular e Fidelidade. Brevidade e Excepcionalidade. Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento e Eficiência. Prioridade Absoluta e Proteção Integral. Dignidade da Pessoa Humana e Legalidade. 3. prioridade absoluta e proteção integral. dignidade da pessoa humana e legalidade. condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e eficiência.…

deste autor OAB SP EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – GABARITOS DIVULGADOS PELA OAB – PROVAS 106 A 127 . COMPILADAS PELO PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL . GABARITOS DISPONÍVEIS NO SITE DA OAB SP GABARITOS - QUESTÕES OAB 106CIVIL 1. Denomina-se Sociedade em Conta de Participação.; não sendo uma sociedade formal, não é registrada em Junta Comercial.; e nada impede que seja de natureza civil, muito embora a sua previsão legal esteja no Código Comercial (art. 325). 2. É…

principal da região e a estrada secundária que se dirigia exclusivamente à Fazenda do Prefeito, não beneficiando nenhum outro morador da localidade. Pergunta-se: 1) O administrador agiu corretamente? Explique. 2) Ele poderia paralisar uma obra em detrimento da outro hospital em outra região? Explique. 3) O Poder Judiciário pode evitar a paralisação da primeira obra? Pode evitar a construção da segunda obra? Explique. Fundamente as questões de acordo com a lei, doutrina e…

parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar. GABARITO: E 2. Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil. GABARITO: E 3. Considere que um oficial da PMDF, utilizando-se de arma de fogo da corporação e em serviço de guarda na guarita de entrada do batalhão, tenha efetuado um disparo contra um desafeto, civil, que transitava em frente ao quartel, ceifando-lhe a…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Objetivos específicos Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as diferenças e também como se desenvolve o processo autônomo de execução e a fase de cumprimento de sentença. A resolução dos casos concretos reforça a…

Construção Civil Construção Civil Prof.(a) Débora Felten Prof.(a) Débora Felten 4-Locação de Obras 4.1 – Introdução:  A locação da obra é o processo de transferência da planta baixa do projeto da edificação para o terreno, ou seja, os recuos, os afastamentos, os alicerces, as paredes, as aberturas etc.  Na fase de execução da locação da obra deve se adotar o máximo rigor possível. A presença do engenheiro civil nesta fase deve ser constante.  Deve-se ter em mente…