Gabarito De O Juiz E A ética

tem capacidade de solucionar. Para exemplificar, traz à baila um caso de estupro de vulnerável em que um juiz afastou a ilicitude diante do fato da menor de 14 anos já estar casada com um maior de 18 anos. Assim, conclui que a lei escrita “que estabeleceu o estupro de vulnerável não conseguiu ver esta situação em específico e o juiz precisou fazer uma reformulação. Mais do que interpretação, o juiz usou um superpoder que modificou o formato da lei. Aí nós temos a equidade, a justiça,…

danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br 18 20 21 22 23 26 28 1 de 36 Facebook: Daniel Mesquita Direito Administrativo p/ Todos os cargos daPRF. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 1) Apresentação Bem vindos ao curso de Ética no Serviço Público, preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal, todos os cargos! A PRF lançou o edital para o cargo de Agente Administrativo e Técnico de Nível Superior e Assuntos Educacionais!…

grave. (B) compulsória. (C) por invalidez permanente, decorrente de doença grave, especificada em lei. (D) voluntária. DIREITO CIVIL 21. A emancipação do menor estará correta, se (A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor. (B) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. (C) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente. (D) o menor tiver 16…

Estudo dos deveres Ela pode ser geral ou especial (ou profissional) A Deontologia Jurídica é voltada para Advogados, MP e Juízes. O Edital do exame pede: - - Lei 8906/94 => Estatuto da OAB - - Regulamento Geral do Est. OAB - - Código de Ética - - Provimentos e Resoluções da OAB NATUREZA JURÍDICA DA OAB: Entidade sui generis, com personalidade jurídica própria e forma federativa. (Há quem sustente ser uma Autarquia Federal Corporativa.=> não sustente essa…

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…

8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 8.10.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos…

condição seja ostensivamente informada. Nocivo é o produto que na essência pode causar riscos (ex.: cigarro). Já o produto perigoso é aquele que na manipulação ou uso pode acarretar danos. Informação Acesso Compreensão Boa-fé objetiva (ética leal) c) Princípio da Educação: é o desdobramento do princípio da informação. 2.2. Instrumentos da Política Nacional (Art. 5º do CDC) 3. Direitos Básicos do Consumidor São os núcleos fundamentais de proteção e tutela do consumidor.…

eletrônico. 8.1.1 A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o 9 gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso a resposta esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo, caso não haja marcação ou haja marcação dupla. 8.1.2 O candidato que obtiver nota igual a 0,00 em uma das provas objetivas (P1 ou P2) será reprovado e eliminado…

8.1.1 A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o 9 gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso a resposta esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo, caso não haja marcação ou haja marcação dupla. 8.1.2 O candidato que obtiver nota igual a 0,00 em uma das provas objetivas (P1 ou P2) será reprovado e eliminado do concurso.

estabelecimento de novas normas (implícitas ou explícitas) de convívio social D) O Brasil é um país com grande diversidade cultural, exigindo uma legislação atenta às diferenças existentes na população quarto aos valeres e às regras morais. Sugestão de Gabarito: Incorreta b) porque a exclusão está diretamente relacionada aos valores estabelecidos numa sociedade, são sempre em relação a um ou a uma norma que a exclusão acontece. Por exemplo: se o potencial de consumo de urna pessoa é um…