G1 Relações Trabalhistas

As relações de trabalho no Brasil que afetam o funcionamento do mercado de trabalho caracterizam-se pela intervenção e o corporativismo estatais, descentralização da estrutura sindical e pela imposição de custos de contratação e demissão que desestimulam o emprego e sua aderência às leis trabalhistas. Além disso, o legalismo, o paternalismo e a negação do conflito capital/trabalho pelo Estado, são elementos constituintes de um sistema que se tornou ineficiente diante da dinâmica das…

indivisibilidade e a competência funcional. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União e, através dos seus procuradores, busca dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista. Em relação ao MPU, seu chefe será o Procurador-geral da República, que é nomeado pelo Presidente da República. Outro aparato normativo que positivou as atribuições, funções e organização do Ministério Público do…

fiscalização e punição dos eventuais infratores que se beneficiam com a exploração das referidas categorias de laboristas. É grande a relevância do assunto para a sociedade em geral, pois toca em pontos vitais no que tange à humanização nas relações trabalhistas e na produtividade dos setores econômicos baseada na equação: progresso + bem estar do trabalhador. ‘Mata o próximo quem lhe tira seus meios de vida, e derrama sangue quem priva o operário de seu salário.’ - (Eclo 34,22)

tendo como fito o estabelecimento de igualdade dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Na mídia houve muito alvoroço. Um jornal de âmbito nacional expôs um quadro para versar sobre as mudanças que esta emenda traria. Muitas pessoas, principalmente da classe intermediária, de pronto, começaram a dispensar suas “secretárias do lar”, passando a temer uma futura reclamação trabalhista, evitando um desconforto futuro pelas…

Reconhecer a ocorrência desse mal social, apresentando sua tipologia e classificação, bem como as características presentes para a configuração do assédio moral é objetivo deste artigo, que analisa também as conseqüências do assédio moral nas relações trabalhistas para o ofendido, ofensor e para a empresa. Palavras‐chave: assédio moral – características – ocorrência – prevenção. Abstract: A major cause of bullying is misinformation and despreparation of managers and heads of industry,…

prova necessários para auxiliar a justa solução do litígio. Na garantia de adquirir uma melhora nos resultados de uma perícia Contábil trabalhista, surge a necessidade de um Perito. O profissional coloca-se à disposição para um estudo mais aprofundado sobre o tema. Observa-se então que, para um laudo pericial ser completo e sem erros na questão dos cálculos trabalhistas, precisa ser revisado pelo Perito Contábil. O Perito Contábil precisa conhecer sua matéria, pois o exercício dessa…

às falhas estruturais do país, como o sistema de transportes, política econômica oscilante e crédito e seguro rurais caros (custo Brasil), tornando necessários investimentos que venham para aprimorar questões relativas à legislação ambiental e trabalhista; burocracia tributária; avanços na pesquisa e defesa agropecuária; necessidade de maior produtividade e sustentabilidade, principalmente no setor pecuário que ainda conta com práticas rudimentares; logística (transporte, armazenagem e…

AGENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUAS DEFINIÇÕES Piracicaba – SP 2012 SUMARIO Introdução 4 Definições de consumidor e fornecedor 5 Historia das relações de consumo 6 Princípios da defesa do consumidor 7 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... A relação de consumo é o vínculo…

ATIVIDADE AVALIATIVA OBJETIVA G1 1 A área de pessoas é responsável por um conjunto de políticas e práticas que permitem a conciliação de expectativas entre a organização e as pessoas para que ambas possam realizá­las ao longo do tempo. Do histórico da área de pessoas é correto afirmar: I.No inicio a área de gestão de pessoas cuidava basicamente, do que se convencionou chamar de rotinas trabalhistas, que consistiam na obediência à legislação…

legal seja editada o quanto antes. __________ 1 Jornal Valor Econômico em http://goo.gl/ynF7J. Acesso em 13/10/2011, às 18h. 2 Portal G1 em http://goo.gl/9gUKd. Acesso em 14/10/2011, às 20h. 3 Folha.com em http://goo.gl/0YYGI. Acesso em 14/10/2011, às 9h. __________ *Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros são integrantes da área Trabalhista e Previdenciária do escritório Machado Associados Advogados e Consultores Na semana passada, foi publicada a…