Fórum Privatização De Rodovia

pública, pelo direito a cidade e ao lazer. Sob o escopo da luta pela redução da tarifa, os manifestantes em meio a Copa das Confederações extrapolaram a pauta puramente econômica e expressaram a indignação frente ao atual estágio de precarização e privatização do modo capitalista de vida que vivemos. Nas ruas, a juventude levantou as bandeiras em defesa da educação pública – como a defesa de 10% do PIB para a educação pública já, o pagamento do Piso Salarial dos Professores no RS,…

concessões de serviço público, sendo, porém, o estatuído em tal artigo, um gênero, que se caracteriza por seu objeto, qual seja, a atribuição ao concessionário do encargo de executar serviços públicos, aí incluído o de manter obras públicas, como rodovias e pontes. Daí a definição do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello: “Concessão de serviço público é o instituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome…

fiscal 2. Redução dos gastos públicos 3. Reforma tributária 4. Juros de mercado 5. Câmbio de mercado 6. Abertura comercial 7. Investimento estrangeiro direto 8. Privatização das estatais 9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas e do controle de capital especulativo) Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM) O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe das corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos…

retrocederam nesta necessidade, desde 2005, demonstrando, assim, a incapacidade do modelo atual em considerar a demanda. No quesito abastecimento de água temos, ainda, cerca de 16% de domicílios não atendidos (PNAD-2007; IBGE, 2008). Neste quadro, o Fórum de Competitividade da Construção iniciou uma série de estudos, com o objetivo de acelerar este processo de modernização, visando a minimizar os entraves e contribuir para que o Setor atinja os níveis de desempenho necessários…

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO RESUMO O presente trabalho aborda o estudo sobre a responsabilidade objetiva das concessionárias de rodovias. A escolha pelo tema da responsabilidade objetiva, em especial das concessionárias de rodovias, resulta na grande importância e extensão que pode alcançar a presente questão, que até hoje merece…

através da Lei nº 446 foi suprimida, voltando a fazer parte de Bananeiras. Em 1887, Vila Independência foi elevada à categoria de cidade e de Comarca, sendo essa condição respeitada na República pelas Leis nº 8 (15/12/1892) e nº 256 (18/9/1906). O Fórum Municipal, em tempos mais remotos perambulou por várias ruas da cidade, até porque a Justiça não tinha ainda autonomia financeira para dar aos seus serventuários uma melhor condição de trabalho. Daí, esteve em determinado momento no…

agrícolas. Devido às diferenças de bitolas, às deficiências no traçado dos sistemas existentes e aos altos custos de construção e manutenção, a partir do início da Segunda Guerra Mundial as ferrovias sofreram um processo de deterioração, passando para a rodovia o papel de destaque na consolidação do mercado interno, graças aos incentivos oferecidos pelo governo brasileiro à implantação da indústria automobilística. Por ser um modal interessante, principalmente pelo fato de ser menos…

parceria e de financiamento, visando à recuperação e à expansão da infra-estrutura do setor de transportes. c) A participação crescente do setor privado, por meio de concessões estatais, em atividades de exploração de trechos de rodovias federais e estaduais. d) A privatização do sistema ferroviário estatal, mediante transferências ou concessões à iniciativa privada de sua estrutura operacional - linhas, instalações e equipamentos. 3|P r o je to Me di ci na – w ww.p r oje to…

especiais no ensino e na saúde: dificuldade para qualificar professores, baixa freqüência no ensino médio, altas taxas de mortalidade infantil e índices elevados de doenças endêmicas. Mas o estado encontra-se numa fase de transição. A melhoria da rodovia que liga o estado com Rondônia – sua única ligação terrestre com o resto do País – e a perspectiva de expandir o fornecimento da energia elétrica abrem caminho para novas atividades sustentáveis, baseadas na valorização da diversidade…

Brasil. Tais políticas seguem um padrão semelhante que compreende, entre outros aspectos, a redução da responsabilidade social do Estado, a ênfase na estabilidade da economia, a abertura dos mercados nacionais para o capital internacional e a privatização das empresas estatais. A aplicação das políticas de ajuste é orientada e estimulada por diferentes meios, sendo implementadas sobretudo através de acordos assinados entre os governos nacionais e as Instituições Financeiras…