Fábio França Públicos

reforma política que visa melhorar o sistema eleitoral e político brasileiro, analisando quais as possíveis mudanças que poderiam acontecer no país com a adoção do Sistema de Voto Distrital, juntamente com o Voto Facultativo e o Financiamento Público de Campanha. O maior problema encontrado é a falta de conhecimento social a respeito da política brasileira, e por este motivo, há dificuldade de que seja alcançado um resultado significativo. A partir de uma pesquisa exploratória se…

Discentes: Adalgisa Amanda Daniela Joyce Santos Natália HQ’S – HISTÓRIAS EM QUADRINHOS FATOS e CONTEXTO HISTORICO DO SÉC. XIX 1803 Inglaterra declara guerra contra a França de Napoleão (guerra) 1812 EUA declaram guerra à Inglaterra (guerra) 1822 Independência do Brasil (Brasil) 1848 Marx e Engels publicam O Manifesto Comunista (política) 1850 Lei Eusébio de Queiroz extingue o tráfico de escravos (Brasil) 1888 Lei Áurea abole a escravidão, no dia 13 de maio…

possuindo organização dos fatores de produção, não era considerada sociedade comercial por ser, a agricultura, uma atividade civil. Eram considerados atos de comércio as operações de câmbio, banco, corretagem, os seguros, fretamentos, espetáculos públicos, entre outras. Já a teoria da empresa, de origem italiana, adota como critério de identificação do empresário a forma de organização dos fatores de produção (capital, trabalho, insumos e tecnologia) para o exercício da atividade…

coabitado pela ação estatal, como aquela que decorre apenas da razão e se percebe ao dar leis a si próprio, a autonomia do indivíduo, ontologicamente, o ser humano. 1HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. Ed alameda 2COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Ed Saraiva, 5ªed 3HORTA. 4Ibidem Havia a necessidade de não perpetuar a sociedade estratificada, marcada pelos privilégios do nascimento, sendo assim, foram institucionalizadas…

foi exercida sendo que, até hoje, com a inclusão de normas de Direito Comercial no Novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) tal marca parece persistir. A importância da empresa, independentemente de sua conceituação, encontra nas palavras do prof. Fábio Konder Comparato( (2)) a relevância que merece: Se se quiser indicar uma instituição social que, pela sua influência, dinamismo e poder de transformação, sirva como elemento explicativo e definidor da civilização contemporânea, a escolha…

grandes centrais sindicais, como a CGT em França, a CNT e a UGT na Espanha, a CGL em Itália e a AFL nos EUA. No fim do século XIX houve marcações no período da história do sindicalismo em que surgiram várias tendências de caráter teórico ou organizativo no movimento, depois da legalização dos sindicatos na maior parte dos países europeus. O sindicalismo revolucionário persistiu até depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1919), nasceu em França e se dirigiu para Itália…

abordagens: “Máscaras Africanas” (Daniella Viviana, Patrícia Ribeiro e Raíssa Silva – Bolsistas PIBID) “Artistas e Motivos presentes na Arte Negra” (Vicente de Queiroga e Antônio Brás – Bolsistas PIBID) “Instrumentos Musicais Afro-brasileiros” (Fábio Caires e Tirza Almeida-Bolsistas PIBID) A Bela Diversidade Estética das Mulheres Afro-brasileiras” (Tatiane Marques, Cleidiane Coelho e Marília Mota-Bolsistas PIBID). “Orixás”(Renata Vasconcelos-Bolsista PIBID) “Origens” – Obras…

ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA MILITAR [pic] QUARTEL DO COMANDO GERAL RECIFE, 06 DE JANEIRO DE 2004 A D I T A M E N T O (Parte Integrante ao BG nº 002, de 06 JAN 2004) Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte: 1ª P A R T E I – Serviços Diários (Sem Alteração) 2ª P A R T E II – Instrução (Sem Alteração) 3ª P A R T E III – Assuntos Gerais e Administrativos 1.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002 , de 05 JAN 2004

uma nova forma de suspensão do direito de licitar, assim, vem descrito em tal dispositivo legal, especificamente nos parágrafos 2º e 3º: “Art. 84. Os licitantes ou seus representantes e os membros da comissão de licitação deverão comparecer ao ato público previsto no edital e apresentar, em envelopes lacrados, os documentos da habilitação, a proposta de preços e, se for o caso, a proposta técnica, devendo ser lavrada ata circunstanciada a ser assinada por todos. § 1º Antes de serem…

um caminho demorado, embora mais eficiente e de reflexos mais duradouros. No que tange à qualidade do gasto público, não basta gastar pouco, mas gastar bem. Para tanto, faz-se necessário que a Administração elabore estudos prévios, sempre examine a relação custo x benefícios e avalia a necessidade real daquela despesa. O permanente aumento do gasto público na economia reflete tanto a pressão dos agentes sociais, quanto à necessidade do Estado em se legitimar. Em…