Fábio França Públicos

localização, classificação e interpretação dos jornais e nos baseamos teoricamente na Nova História Cultural, pretendendo decifrar a realidade social com a qual nos deparamos. Nos registros deixados nos jornais - notas, notícias, e principalmente anúncios públicos, identificamos inúmeros relatos de comportamentos pouco civilizados na camada mais abastada da população que dizia ter fina educação e modos semelhantes aos europeus. A vinda de grandes companhias teatrais e a exibição de…

disciplinar as relações entre seus filiados. Na Era Moderna estas normas pseudo-sistematizadas serão chamadas de Direito Comercial (aplicável, nesta primeira fase, aos membros de determinada corporação de comerciantes). No início do século XIX, em França, Napoleão patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o Código Civil (1804) e o Comercial (1808). Inaugura-se, então, um sistema para disciplinar as atividades dos cidadãos, que repercutirá em todos os países de…

grande envergadura, o Estado acaba interferindo mais na sua constituição e funcionamento que nas demais sociedades. Aliás, as organizações identificadas pelos doutrinadores como precursoras da sociedade anônima foram criadas para atender a interesses públicos. A Sociedade Anônima (S/A) é um tipo de companhia que tem seu capital dividido por ações e que podem ser negociados livremente. Os sócios são chamados de acionistas e têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas.…

milhões de francos, que emitia notas. A França detinha, antes da Revolução, metade do numerário existente na Europa. E, desde a morte do rei Luís XIV (1643-1715), o comércio exterior tinha mais do que duplicado. No entanto, no período pré-revolucionário, o comércio e a indústria tiveram os negócios estagnados: empresas fecharam, aumentando o desemprego. O clima de ebulição social proporcionava o surgimento de insurreições populares. Por outro lado, a França ainda vivia uma monarquia com…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL n. 45/2014 - SAD/SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/SANESUL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os itens 9.5.1 do Edital n. 1/2013, de 25 de junho de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos convocados para PROVA PRÁTICA, por município

Trabalho, conseguimos agendar oficinas no período das 16 às 18 horas de 23, 24, 25 e 26/3. Os participantes deverão enviar email (até quarta, 18/3) para escueladeverano@gmail.com, candidatando-se para até duas oficinas para que possamos contar com um público de até dez cursistas por atividade. As atividades em sala vão ser realizadas na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Por favor, atentem-se aos dias e horários e que é exigido 75% de frequência mínima nas atividades…

utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à concorrência desleal, mas não trata do nome empresarial, atualmente disciplinado nos arts. 1.155 à 1.168 do Código Civil de 2002 e nos arts. 33 e 34 da Lei n° 8.934/1994 (Lei de Registro Público de Empresa). INPI: concessão de patentes e de registros São bens industriais a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. O direito ao uso exclusivo de um bem industrial decorre da concessão do…

gestão empresarial e da comunicação organizacional. Como conseqüência, as relações públicas e suas ferramentas adquirem uma posição estratégica na gestão da comunicação, preocupada em estabelecer relacionamentos transparentes e duradouros com os públicos estratégicos das organizações. Desta forma, pretende-se discutir o evento sob o enfoque estratégico da comunicação integrada nas organizações, uma vez que o processo de espetacularização dos negócios permite que os eventos assumam um…

CONSTITUCIONAIS DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DA TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Prof. Vladimir da Rocha França Mestre em Direito Público pela Faculdade do Recife (UFPE). Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Tributo e Serviço Público como Conceitos do Direito Positivo. 3. Considerações sobre a Teoria da Regra-Matriz de Incidência Tributária. 4. Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Serviço Público. 5. Considerações Finais. 1. INTRODUÇÃO Um…

milhões de francos, que emitia notas. A França detinha, antes da Revolução, metade do numerário existente na Europa. E, desde a morte do rei Luís XIV (1643-1715), o comércio exterior tinha mais do que duplicado. No entanto, no período pré-revolucionário, o comércio e a indústria tiveram os negócios estagnados: empresas fecharam, aumentando o desemprego. O clima de ebulição social proporcionava o surgimento de insurreições populares. Por outro lado, a França ainda vivia uma monarquia com…