Trabalho de Trib I

BARROS NETO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I SÃO LUÍS - MA 2015 CRISTIANO PINHEIRO DINIZ DOMINICI EDURDO DANIEL PEREIRA NETO SAINT CLAIR BARROS NETO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Tema: Responsabilidade tributária na jurisprudência do STJ Trabalho apresentado como forma de obtenção da 3ª nota referente à disciplinaDireito Tributário I do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. SÃO LUÍS - MA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 Da Responsabilidade Tributária 2 3 Responsabilidade de Terceiros 3 4 Responsabilidade de Sucessores 6 5 Conclusão 9 REFERÊNCIAS 10 1 Introdução O Direito Tributário revela que o tributo é cobrado do indivíduo responsável por concretizar o fato gerador, este denominado de contribuinte. No entanto, a lei pode determinar a cobrança do tributo de terceiros, desde que este mantenha vínculo indireto com a situação correspondente ao fato gerador. A este terceiro dá-se o nome de responsável tributário. Este trabalho visa traçar um apanhado geral sobre o instituto da responsabilidade tributária, narrando de que forma esta se configura e diferenciando institutos que a caracteriza. Por fim, serão feitos comentários a respeito das mais recentes jurisprudências do STJ, no referente a este tão peculiar instituto jurídico, que a primeira vista do intérprete, tanto parece fugir da sistemática legal da disciplina tributária. 2 Da Responsabilidade Tributária A Responsabilidade…

UNIan universidade anhanguera DIREITO EMPRESARIAL São Paulo – SP 2014 Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.0 DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA 4 2.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 5 3.0 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO EMPRESARIAL 8 3.1 TRANSFORMAÇÃO 8 3.2 INCORPORAÇÃO 9 3.3 FUSÃO 10 3.4 CISÃO 11 4. CONCLUSÃO 13 5. REFERÊNCIAS 15 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre o Direito Comercial com uma breve…

SALARIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA RESUMO: As mudanças nas estruturas das empresas de economia mista por meio de incorporação, fusão ou cisão traz as vezes grande benefícios para a administração pública, porém, sem uma análise prévia dos empregados que serão absolvidos principalmente do salário que em regra sempre é menor do que aquele pago na empresa dominadora. Essa situação, quase sempre é agravada pela ausência de “Quadro de Carreiras e Salários” aprovado pelo…

ELAINE ALVES FERREIRA O FUNDAMENTO ECONÔMICO DO ÁGIO E A NECESSIDADE DE PROPÓSITO NEGOCIAL Trabalho de conclusão do curso de MBA em Gestão Tributária da Faculdade Trevisan Escola de Negócios, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão sob orientação do Professor Carlos Augusto da Cruz. SÃO PAULO – SP JANEIRO / 2014 RESUMO O presente estudo aborda o conceito fiscal e contábil do ágio, assim como a necessidade de sua…

luz da doutrina e da jurisprudência. O ICMS, imposto de competência dos estados federados e do Distrito Federal, possui grande relevância, uma vez que é o principal tributo no âmbito estadual, sendo responsável pela maior fatia arrecadatória desses entes políticos. Em breve análise histórica, tem-se que o atual ICMS foi precedido pelo imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICM), da Constituição de 1967/1969, que, por sua vez, foi precedido pelo imposto…

colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, Revista da OAB-Ceará, Informativo Jurídico in Consulex, Síntese, Tributário, Forense, Revista da Associação Cearense de Magistrados, Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, IOB Comenta, Adcoas, Revista Meio Jurídico, Revista Jangada, SaraivaJur, Revista Jurídica Consulex e Revista Cearense Independente do Ministério Público, onde integra o Conselho Editorial, além de diversos trabalhos publicados nos Jornais Diário…

PLANEJAMENTO E EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS I - Doutrina CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO COMOINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO1 (Publicada na Revista de Estudos Tributários nº 5 - JAN/FEV de 1999, pág. 120) Ricardo Mariz de Oliveira - PLANEJAMENTO E EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS I - Doutrina CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO COMOINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Advogado em São Paulo. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário/USP. Nota: Inserido conforme originais…

DIREITO EMPRESARIAL Neste semestre o estudo do direito empresarial abriu nossas mentes para um novo mundo, aprendemos sobre a evolução do direito empresarial, ocorrida na Itália de Mussolini em meio há uma guerra que devastava a Europa. Nesse novo sistema, houve um alargamento da frente do direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas á terra que passaram a se submeter às normas aplicadas as outras atividades econômicas existentes. Falando…

acordo com o ato (objetivo) de comércio. 4) Fase Subjetiva Moderna – Analisa o sujeito “comerciante” e se está praticando atos dessa qualidade. Pirâmide de Kelsen: / \_________Constituição Federal / \ / \________Leis, decretos e jurisprudência / \ / \_________ Atos Normativos /_____ \ ________ Contratos, sentenças, atos e negócios judiciários. Fonte de Direitos Empresariais 1) Primária – Leis – Direta…

CASO AMBEV Análise do parecer da Ambev emitido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico em 11 de novembro de 1999, que incluiu 5 etapas da análise de concentração horizontal a seguir: I - Definição do mercado relevante II - Determinação do poder de mercado III - Probabilidade do exercício de poder de mercado IV - Eficiências econômicas V - Avaliação do efeito sobre a eficiência IMPORTANTE: O parecer destinou-se a auxiliar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica…