Função Economica Dos Impostos

têm como objetivo regular a vida dos cidadãos. Compete esta função à assembleia da república e ao governo. Executiva – é a função que é responsável pela administração dos interesses públicos, executa as leis e leva à prática de ações que conduzem de satisfação de necessidades coletivas. Esta função é desempenhada pelo governo. Judicial – esta função compete aos tribunais a quem cabe resolver os conflitos das sociedades. Políticas – função essencialmente política, exercida pelo presidente…

........................................... 03 Direito Empresarial.................................................................................04 Apresentação da Empresa Ceratti........................................................... 06 Função Social da Empresa...................................................................... 06 Direito Cambiário................................................................................... 11 Capacidade Contributiva..........................

4 Noções de direito empresarial 5 Função social da empresa 5 Impostos e tributos 6 Aspectos legais da Empresa 6 Direito Cambiário e seus princípios 8 O Novo direito empresarial 9 Conclusão 9 Referencias Bibliografia 10 Introdução Nosso trabalho tem á mostrar a existência da existência de ter ou não a função social nas empresas brasileiras, impedindo de analisar os aspectos

........................................1 Direito Empresarial ....................................................................................2 Apresentação da Empresa Autus ................................................................5 Função Social da Empresa .........................................................................5 Direito Cambiário ......................................................................................9 Capacidade Contributiva .....................

......................................................................4 Direito Empresarial ....................................................................5 Apresentação da Empresa Autus ...................................................6 Função Social da Empresa ...........................................................7 Direito Cambiário .....................................................................10 Capacidade Contributiva ..................................................

Contribuições especiais e empréstimo compulsório. -Imposto é uma espécie de tributo mais algo. Espécies de Tributo: Como visto, o tributo corresponde a um dos gêneros de receita publica. Nessa ordem positiva admite as seguintes espécies. Impostos, taxas, contribuição melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório. Impostos: a definição positiva de imposto se encontra esculpida no artigo 16 do CTN, nos seguintes temos: ´´ imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma

da Empresa o novo direito empresarial Anhanguera - UNIDERP Porto Alegre, de novembro de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO FUNÇÃO SOCIAL EMPRESA RH TEMPO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊCIAS INTRODUÇÃO

Capítulo III IMPOSTOS FEDERAIS I. Imposto de importação: 1.1 Competência. 1.2 Função. 1.3 Fato gerador. 1.4 Alíquotas. 1.5 Base de cálculo. 1.6 Contribuinte. 1.7Lançamento. 1.8 Considerações especiais. 2. Imposto de exportação: 2.1 Competência. 2.2 Função. 2.3 Fato gerador. 2.4Alíquotas. 2.5 Base de cálculo. 2.6 Contribuinte. 2.7 Lançamento. 2.8 Considerações especiais. 3. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza: 3.1 Competência. 3.2 Função. 3.3 Fato gerador. 3.4…

arrecadação de IMPOSTOS e aos GASTOS, ou seja, intervenção do governo na economia. SURGIMENTO Foi uma proposta inovadora que o economista John Maynard Keynes sugeriu, como forma de combate a Grande Depressão Econômica da década de 30. OBJETIVOS manter o elevados níveis de emprego; elevadas taxas de crescimento econômico; estabilidade de preços. POLÍTICA FISCAL EXPANCIONISTA Aumentar a despesa pública para aumentar a produção e reduzir o desemprego.…

Escola Técnica e Profissional do Ribatejo O Estado e a Atividade Económica Curso: Técnico de Comércio Disciplina: Economia Módulo 5: O Estado e a Atividade Económica Docente: Rute Vicente Ano Letivo: 2014/2015 Triénio: 2013/2016 Data: 9 de outubro de 2014 0 Escola Técnica e Profissional do Ribatejo O Estado e a Atividade Económica Índice Introdução ......................................................................................................... 2…