Economia

Escola Técnica e Profissional do Ribatejo
O Estado e a Atividade Económica

Curso: Técnico de Comércio
Disciplina: Economia
Módulo 5: O Estado e a Atividade Económica

Docente: Rute Vicente

Ano Letivo: 2014/2015
Triénio: 2013/2016

Data: 9 de outubro de 2014

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Escola Técnica e Profissional do Ribatejo
O Estado e a Atividade Económica

Índice
Introdução ......................................................................................................... 2
Noção e Funções do Estado ........................................................................... 3
a) Funções do Estado................................................................................... 3
b) Órgãos de Soberania ............................................................................... 5
c) Setor público............................................................................................. 7
Objetivos da Intervenção económica e social do Estado ............................. 8
a) A intervenção do Estado .......................................................................... 8
b) Objetivos da intervenção do Estado ......................................................... 9
Eficiência ............................................................................................. 9
Equidade ............................................................................................ 10
Estabilidade ....................................................................................... 11
Instrumentos de intervenção do Estado ...................................................... 11
a) Planeamento .......................................................................................... 11
b) Orçamento de Estado (OE) .................................................................... 11
Políticas económicas e sociais ..................................................................... 15
Conclusão