Função Da Marinha Mercante

Guerra civil inglesa, Oliver Cromwell subiu ao poder e foi o único representante de um breve período republicano na Inglaterra. Já estabilizado no poder, decretou o Ato de Navegação, favorecendo a economia inglesa e o desenvolvimento posterior de sua marinha. Localização Geográfica A Inglaterra corresponde à maior parte dos dois terços sul da Grã-Bretanha. É limitada pela Escócia (norte), Mar do Norte (leste) País de Gales (Oeste), Canal da Mancha (sul). A diferença entre…

existentes no Brasil: Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos deem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989 3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e…

Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/2003 Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - MP 233/2004, art. 12 Taxa de Licenciamento Anual de Veículo Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Taxa de Marinha - Laudêmio Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/1999 Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus…

espaço aéreo, organizando e mantendo o mesmo seguro e livre de acidentes. Objetivos: Geral: Mostrar as pessoas oque é a FAB e fazer com que todos saibam qual sua função e onde ele atua. Especifico: Mostrar os modelos de caças e aviões. Explicar a utilidade de alguns modelos. Mostrar oque faz e onde atua a FAB. Dar informações sobre o ingresso. O que é FAB? …

calamidade publica, de guerra externa ou iminência; 2- No caso de investimento publico de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Segue abaixo lista de Tributos existentes no Brasil. 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao…

ele não tem a mesma velocidade do transporte aéreo ou do ferroviário. Possuir uma frota mercante de real poder é questão não só de desenvolvimento social e comercial, mas, também, de segurança e estratégia. Se não há como fazer girar o seu comércio por falta de navios, o Brasil fica à deriva, guiado por empresas estrangeiras. Em termos de segurança, a frota se torna um apoio fundamental para a Marinha de Guerra em caso de necessidade. Para o setor da logística, o transporte…

Os tributos tem, funções próprias, que podem ser fiscal, extrafiscal ou parafiscal. 1ª) Função Fiscal, quando seu objetivo principal é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado; 2ª) Função Extrafiscal, quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros; 3ª) Função Parafiscal, quando seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em…

existentes no Brasil: Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 4. Contribuição…

resumo, as seguintes atribuições de cada um: Poder Legislativo „ : sua função típica é a elaboração das leis. “Na esfera da União o Brasil adota o bicameralismo, compondo-se o Congresso Nacional pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 CRFB). Nas esferas estaduais e municipais vigora o unicameralismo – respectivamente Assembleia Legislativa e Câmara dos Vereadores”. (FÜHRER, 2004. p. 105). P „ oder Judiciário: sua função típica é “determinar e assegurar a aplicação das…

serviço, independente do volume da carga. É uma forma de embarque da mercadoria no navio contratado, manter esta sob controle, sem ter a necessidade de operar, administrar, fretar ou comprar o navio. A seguir será possível ter maior realidade desta função, e mostrar a importância do seu segmento para a movimentação de cargas LCL- “Less than container load”. 2. História A primeira referência ao NVOCC surgiu no ShippingAct nº 04, em 1984, elaborado para regular o setor marítimo…