impostos

Organização Empresarial

Impostos

Grupo: Gabriel Rocha Isabelle Almeida Marco Aurélio
Canela, 2014
Sumário

Impostos

Você sabe o que são impostos?
Imposto é a tarifa que os brasileiros pagam para o governo. Direta ou indiretamente ao governo municipal, estadual e federal.
Imposto é basicamente o dinheiro arrecadado pelo governo para construção de infraestrutura e reajuste no salário dos funcionários públicos.
Fato Gerador: É uma expressão jurídico-contábil que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo (imposto) determinado.
Exemplo:A lei relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) define como fato gerador da obrigação de pagar as saídas do produto do estabelecimento industrial.
Situação Necessária: É quando o produto realmente sai da fábrica
Situação Suficiente: É que bastará essa saída para que a obrigação principal comece, não importando o titulo.
Base de Cálculo:É a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
Exemplos: No ICMS, a base de cálculo geralmente é o valor da venda da mercadoria;
A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor.
Sobre a respectiva base de cálculo se aplicará a alíquota do ICMS respectiva.
Exemplo:
Valor da mercadoria: R$ 1.000,00
Valor do frete (cobrado do adquirente): R$ 100,00
Base de cálculo = R$ 1.000,00 + R$ 100,00 = R$ 1.100,00
Alíquota: Em Direito tributário, alíquota é o ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.

Alíquota pode ser classificada em:
Fixa – quantia determinada para todos os contribuintes
Variável – estipulada de acordo com a base de cálculo.