Função Atipica Judiciario Alagoas

materiais. Historicamente, não é dada a devida importância a este aspecto, e o que se vê, normalmente, é uma situação grave de prédios deteriorados e equipamentos parados com grande prejuízo econômico e assistencial. Já a manutenção predial é uma função que quase sempre está a cargo da Secretaria de Obras do município. Deve ser estabelecido, de comum acordo, um plano global de manutenção predial que aborde as áreas civis, elétricas e hidráulicas sob uma ótica preventiva e…

Eko, Onim ou Lagos — os primeiros a reconhecer 16 a independência do Brasil.8 É por isso mesmo que, em pleno território brasileiro, reis e nobres africanos, vendidos como escravos por motivos de guerra ou por simples desafetos, desterrados em função do “infame tráfico”, buscaram reconstruir estruturas políticas e religiosas de suas terras distantes. Caso famoso é o de Nan Agotiné, a mãe do rei Guezô, do Danxomé, Dangomé, Daomei ou Daomé, que, vendida por traficantes, teria refeito…

passível de punição exemplar de acordo com as leis do crime. Na saída, encontrei um funcionário que trabalhou anos na Detenção. Quando perguntei o que fazia no cdp, respondeu: — Tranco e destranco o portão de entrada. — Um homem com a sua experiência na função de principiante. — É assim que a música toca, doutor. Fiquei menos de um ano no atendimento dos presos do cdp. Desisti porque implicavam com o trabalho do Valdemar a meu lado, com o argumento de que ele não fazia parte do…

Inconstitucionalidade ADV/COAD Boletim de Jurisprudência AF Arquivo Forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ag. Agravo AgI Agravo de Instrumento AgP Agravo de Petição AgRg Agravo Regimental AgTrb Agravo Trabalhista AI Ato Institucional AJ Arquivo Judiciário Ajuris Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Amagis Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais AMJ Arquivo do Ministério da Justiça AnF Anais Forenses - Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça…

SUberschimidt Serviços editoriais Ano Poulo Mozzoco Corlo Cristina Morques Eloine Cristina do Sâva Capa Rone1/ Corneio PARANÁ/SANTA CATARINA Ruo Conselheiro lourindo, 2895 - Prado Vet» Fone/Fax (41) 3332-4894 - Curitibo PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Ruo Corredor do Bispo, 185 -B o o Vtsro Fone: (81) 3421-4246- F o x (81) 3 4 2 1 -4 5 1 0 -Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 - Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fox (16) 36188284 - Ríbeiõo Preto RIO DE…

Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 2/94, p. 170. 59. Compensação de horários. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 3/94, p. 237. 60. Controle externo do Judiciário. Folha Metropolitana, Guarulhos, 10-3-1994, p. 2; Folha da Tarde, São Paulo, 26-3-1994, p. A2. 61. Aposentadoria dos juízes. Folha Metropolitana, Guarulhos, 11-3-1994, p. 2; Folha da Tarde, São Paulo, 23-3-1994, p. A2. 62. Base de…

delação premiada é típica de momentos de crise. Não se trata de uma estrutura gratuita, mas de algo que vem como efeito de uma causa, sobre a qual é preciso indagar. A causa da delação premiada no Brasil de hoje é banal e remete ao processo e ao Judiciário como um todo. Isso parece evidente num país que se enveredou pelo neoliberalismo, “minimalizou” o Estado e não disponibiliza condições efetivas de atuação aos seus órgãos. Assim, ela (a crise) parece sintomática da falta de estrutura…

adequados à luta contra a fome, a FAO e o PAM sobrevivem hoje em condições difíceis. E se o PAM, bem ou mal, consegue assumir uma parte da ajuda alimentar de urgência às populações que dela necessitam, em função da miséria, a FAO se encontra arruinada. A quarta parte do livro expõe as razões dessa decadência. 12 Adiante,…

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Data de fechamento da edição: 29-11-2010 Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16)…

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO…