Função Atipica Judiciario Alagoas

empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (esgotado). ABC do parlamentarismo. São Paulo: Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o Poder Judiciário e o papel do empresariado nacional (capítulo). In: Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. O poder carismático da tevê e Max Weber (capítulo). In: Direito, cidadania e justiça. São Paulo: Revista dos…

(art. 80 do CPP) 9.3.4.6 A avocatória e a impossibilidade de reunião dos processos conexos ou continentes quando um deles já foi julgado por sentença definitiva 9.3.5 Perpetuação da jurisdição (art. 81 do CPP) 9.4 Competência pela prerrogativa da função (art. 69, VII, do CPP) 9.5 Competência da Justiça Federal 9.5.1 Competências constitucionalmente estabelecidas 9.6 Competência para julgamento do crime de genocídio 9.6.1 Considerações gerais 9.6.2 Juiz Singular ou Tribunal do…

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE…

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE…

Complementar nº 73, de 10/02/93) - Ementa: O entendimento que se vem observando de exonerar “ex officio” o servidor que abandonou o cargo, pela impossibilidade de demissão, porque extinta a punibilidade pela prescrição, já mereceu aprovação do Poder Judiciário, inclusive pela sua mais alta Corte. Assuntos abordados neste Parecer: Na continuidade do abandono do cargo, não se configuram sucessivas infrações. Estando prescrita a punibilidade, sem pedido de exoneração, o servidor deve…

ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e…

antigos tributos nas despesas públicas. Só foram criando novos impostos à medida que o encargo ia se avolumando, em decorrência do progresso que passaram a experimentar, seja no campo científico ou nas novas descobertas, invenções, ou ainda em função da ampliação do seu comércio com outros países (FERREIRA, 1986). Na Inglaterra, ficou célebre a luta dos barões contra "João Sem Terra", que deu origem à Carta Magna, de 1215, na qual foi proibida a cobrança de tributo sem o…

não se iludam: não se cai mais nesse golpe de tirar o eco das ruas e convertê-lo em agenda de protagonismo governamental – como se esse, presciente em sua onipotência, já se soubesse capaz de antecipar o que o povo quer… O controle das ONGS, do Judiciário, da PF, estes sonhos tão docemente acalentados por Lula e seus apaniguados já encontraram o seu fim. E, enquanto relatamos estas linhas, o monopólio sobre a consciência das massas tem seu futuro decretado como mais negro que asa de graúna…

Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras FENAFISP – Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social FMI – Fundo Monetário Internacional HFA – Hospital das Forças Armadas…

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