Fundações Públicas

Nacional. Fui Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, lotado na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), bem como instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e das Semanas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Especializei-me em Planejamento e Orçamento pela ENAP e sou pós-graduado em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa do…

Nacional. Fui Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, lotado na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), bem como instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e das Semanas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Especializei-me em Planejamento e Orçamento pela ENAP e sou pós-graduado em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa do…

administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica. 2 - (2013/CESPE/MI/Cargo 1 – analista adm.) Em sentido objetivo, a expressão administração pública denota a própria atividade administrativa exercida pelo Estado. 3 - Cientista Social – MC/CESPE – 2013 O princípio da legalidade administrativa compreende também os atos normativos de diferentes modalidades editados…

2014) Dispõe sobre o horário de expediente na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º O horário de expediente nos órgãos da Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa

servidor e ética no serviço público: 1) Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais (Lei n° 8.112/90); 2) Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº. 1.171/94); 3) Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99); e, 4) Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Raciocínio lógico-quantitativo: 1) Noções de Lógica:…

jurídica e social do Estado Critério da Administração Pública: Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e indiretamente os fins dirigidos pelo Estado. Maria Sylvia Di Pietro: Direito Administrativo é o ramo do direito público, que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não…

na Lei 4.320/64 1-Explique o que é Receita Orçamentária. São aquelas que entram de forma definitiva no patrimônio, são recursos próprios que poderão financiar políticas públicas e os programas de governo. Podem estar previstas ou não no Orçamento publico. 2-Cite os estágios da Receita Pública e explique-as. A receita publica é o conjunto de atividades desenvolvidas pelos órgãos arrecadadores, com o objetivo de arrecadar dinheiro e bens públicos que por força de lei ou contrato,…

serviço ou empresa pública se torna privada, ou ainda concedida à iniciativa privada. A privatização em si, tem muito mais a ver com política, com propriamente economia. Apesar de este termo estar constantemente na mídia nos últimos 20 anos, não é termo novo. A privatização é uma doutrina remodelada de Adam Smith – filósofo e economista escocês do século XVIII. Primeiramente, antes de qualquer definição mais complexa, precisamos entender o que é, e, quais são as figuras públicas…

políticos: UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – Formada por pessoas políticas: AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ADM. DIRETA UNIÃO CENTRALIZAÇÃO – Ocorre quando o Estado realiza de forma AD. P ESTADO direta às atividades públicas. MUNICÍPIOS

............................ CURSO DE DIREITO ....................... NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ................ 2014 ALEXANDRE LAYBER GUARINO NOVAS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Administrativo. Professor ...................... ................. 2014