Fundamentos Históricos Do Direito

nas Coordenadorias dos Cursos. 1.4. O candidato deverá preencher uma ficha de Inscrição, adquirida na Coordenadoria do Curso, anexando: 1.4.1. Fotocópia da Carteira de Identidade ou outro documento de Identificação reconhecido por lei; 1.4.2. Histórico Escolar atualizado; 1.4.3. 01 Foto 3x4 recente; 1.5. Na ficha de Inscrição o candidato, Indicará a disciplina para a qual pleiteia a vaga de monitor dentre as listadas no Item 2.2, deste edital. 2. VAGAS 2.1. O candidato deverá…

2003. – (Coleção primeiros passos ; 62) O QUE É DIREITO DIREITO E LEI Direito e lei são indicados por termos distintos. As relações entre Direito e Justiça constituem aspecto fundamental de nosso tema e, também ali, muitas nuvens ideológicas recobrem a nua realidade das coisas. A diversidade das palavras atinge diretamente a noção daquilo que estivermos dispostos a aceitar como Direito. (pag. 7). A lei sempre emana do Estado e permanece, em última…

______________________________________________________ 1.O Direito Das Sucessões. 2.Conceito e natureza jurídica. 3. Aspectos históricos e direito comparado. 4. Conteúdo do direito das Sucessões. 1. O Direito das Sucessões: A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Na compra e venda, o comprador sucede o vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Ao…

do lucro. O objetivo deste trabalho é analisar o modo de desenvolvimento das políticas sociais brasileiras, todos os processos que ocorreram ao longo das décadas, os vários governos no país e as reivindicações da população e da obtenção dos seus direitos em razão das diversas transformações que as afetaram. As mudanças provocadas pela Revolução Industrial, marcaram profundamente a organização social do Brasil, fazendo inovações nas formas de organização e causando modificações que…

OS PRINCÍPIOS DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS Itaberaba-Ba 2012 VALTÉRCIA DALTRO FERRARO ] RESENHA CRÍTICA: OS PRINCÍPIOS DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS Resenha Crítica apresentada a Faculdade de Ciências da Bahia-FACIBA como requisito parcial da Disciplina Fundamentos Histórico-Filosóficos sob a

Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 01 seções Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Como citar este material: CAMPOS, Barbara Monteiro Gomes de. Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas: Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica…

Intervenção do Estado na Propriedade Privada 1.1- Propriedade A propriedade é reconhecida pela Constituição no seu art. 5º,XXIII, onde é garantido o direito de propriedade. Portanto tem se assegurado à existência da propriedade como instituto político, porém sofrendo limitações no direito positivo, permitindo que o interesse privado não sobreponha aos interesses da sociedade. A intervenção do Estado na propriedade será toda ou qualquer atividade estatal que amparada na lei, tenha como

jurídicos, parecerão arbitrários, ilegais e não condizentes com os objetivos para o qual fora criado. Dentre essas varias atitudes temos, como exemplo, a intervenção do Estado na propriedade. Ora, sabemos que o direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, todavia, esse direito não é absoluto pelo que diz a própria Constituição. A propriedade deve ter um fim social e, não a tendo, poderá em determinadas situações ser objeto da intervenção do Estado. Várias são as…

Robinson Miranda Nicácio. Disciplina: Direito Administrativo III. Março – 2015. Tombamento de Uso Conceito de tombamento: Conforme Lúcia Valle Figueiredo, tombamento é o "o ato administrativo, por meio do qual a Administração Pública manifesta sua vontade de preservar determinado bem"[5], e que por ser ato administrativo, necessita de lei anterior (definidora do bem preservado) para validá-lo. Consoante o Departamento do Patrimônio Histórico do Município de São…

Resumo: BARROCO, Maria Lúcia Barroco. Fundamentos éticos do Serviço Social. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais- Brasília:CEFESS, ABEPSS, 2009 ( Unidade II, seção 2.3, p.165-184). Sinopse Na atual quadra histórica, onde imperam um marcante individualismo, uma brutal desigualdade social, as mais diversas formas de corrupação e até o crescimento de uma belicosa intolerância, o debate sobre como salvaguardar os valores de liberdade,…