Fundamentos Hermeneutica

de uma Hermenêutica Constitucional. 4.4.2. Fontes Interpretativas. 4.4.3. Objeto da Interpretação Constitucional. 4.4.4. Finalidade da Interpretação Constitucional. 4.4.5. Pressupostos Hermenêuticos-Constitucionais. 4.4.6. Princípios Constitucionais: Diretrizes Hermenêuticas da Atividade Interpretativa. 4.4.7. Força da Realidade face à Norma Jurídica. 4.4.8. Efeitos da Interpretação Constitucional na Unidade do Sistema Jurídico. 5. Controle de Constitucionalidade das Leis. 5.1. Os…

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…

de poder que regem uma determinada nação). Constituição em sentido político: Carl Schmitt - "Teoria da Constituição", O fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição. Constituição em sentido jurídico: Hans Kelsen - "Teoria Pura do Direito": O direito é puro, dever-ser, norma pura, não devendo buscar seu fundamento na filosofia, na sociologia ou na política, mas na própria ciência jurídica. Dessa forma, também o é a…

Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do…

Aberto Sobre a proximidade do senso comum das pesquisas qualitativas em educação: positividade ou simples decadência? Catia Piccolo Viero Devechi Universidade de Brasília, Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação Amarildo Luiz Trevisan Universidade Federal de Santa Maria, Departamento de Fundamentos da Educação Considerações introdutórias Tendo em vista os inúmeros acontecimentos ocorridos nos últimos tempos no campo do conhecimento, entre eles a crítica à racionalidade…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de Carvalho Rogéria Flávia de Oliveira Pires Silvia Ribeiro Amorim Stefanny Nadielle Marinho Leite Cristimans Warley Darques da Costa Belo Horizonte 2013 Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de…

fundamental se faz presente. Essas manifestações referem-se a uma regra constitutiva para as ponderações do Tribunal Constitucional Alemão, que “quanto mais intensa revela-se a intervenção em um dado direito fundamental, maiores hão de se revelar os fundamentos justificados dessa intervenção”. Através dessa máxima, o filósofo procura explicar racionalmente o nível de importância das consequências jurídicas de ambos os princípios em colisão. Segundo a lei da ponderação, ela há de se fazer…

programáticas. Porém, os renomados teóricos Dworkin e Aléxy demonstram que os princípios, tanto quanto as regras, são normas, fundamentos para juízos concretos e este vem sendo o entendimento da maioria dos constitucionalistas contemporâneos. Alguns doutrinadores acreditam estarmos vivendo um momento sem precedentes na evolução do constitucionalismo e que uma hermenêutica princípios e de valores vem se firmando entre nós. Outros, no entanto, apontam para uma crise constitucional.…

metodologia como a hermenêutica histórica dialética daria mais ferramentas para sanar estes conflitos. Olhando para uma contextualização histórica no caso brasileiro o indígena são os verdadeiros originários donos do nosso território não os nossos colonizadores e com o passar dos anos e mudanças constitucionais a idéia de propriedade vem se reformulando até chegar na atual constituição federal de 1988 estabelece o princípio social da propriedade que proporciona uma hermenêutica muito…