Fundamentos Hermeneutica

constitucionalmente adequadas”. Diante da leitura do texto, o Lenio L. Streck, propõe a ruptura ao modelo positivista, e, ainda, evidencia a atual crise da hermenêutica jurídica, diante dos métodos utilizados para a interpretação, que tem reflexo na aplicação e concretização dos direitos fundamentais e humanos. Para longe do objetivismos e subjetivismos, a hermenêutica filosófica cria um novo ambiente para a concepção do direito, os quais devem ser aplicados, tendo em vista que o…

conclusão de que não é mais por falta de fundamento constitucional que o Brasil deixa de proteger e implementar os direitos humanos, já que a Constituição de 1988 estabelece como cláusulas pétreas os direitos fundamentais e individuais, obedecendo, dessa forma, a primeira etapa da formação de um legislação que garante uma igualdade também material. Completando seu raciocínio, Falcão afirma que a interpretação judicial depende da discricionariedade hermenêutica do juiz. Para explicar…

da história do direito surgiram várias escolas jurídicas. Estas precisam ser consideradas como resultado da realidade social da época em que foram concebidas. Outro aspecto que precisa ser ressaltado é que estas escolas apresentavam conceitos e fundamentos divergentes. No que tange ao objetivo deste trabalho, pretende oferecer ao acadêmico a possibilidade de pensar e repensar os diversos elementos históricos que compõem o vasto universo jurídico. Serão apresentadas algumas ideias…

Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989; 7. FERRAZ JR, T. S. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 2003; 8. FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Tradução de Raquel Ramalhete. São Paulo: Vozes, 2007; 9. GOYARD-FABRE, S. Os fundamentos da ordem jurídica. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 10. HEIDEGGER, M. Introdução à Filosofia. Tradução de Marco Antônio Casanova. São Paulo: Martins Fontes, 2008; 11. KELSEN, H. Teoria Pura do Direito.…

dificuldade para sua modificação do que as demais normas. Dela emana o princípio da supremacia da constituição, colocando-a no vértice do sistema jurídico. Da supremacia da constituição federal advém de que toda autoridade estatal só nela encontra fundamento e só a norma constitucional confere poderes e competências governamentais e estas ainda devem exercer suas atribuições nos termos dela. Resulta também que todas as normas que integram a ordenação jurídica nacional só serão válidas…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…

dispor sobre a uniformização de regras para a realização de concursos públicos para a magistratura nacional, veio a inserir como disciplinas obrigatórias das provas subjetivas a Filosofia do Direito, a Teoria Geral do Direito, a Teoria Política, a Hermenêutica e a Sociologia jurídica. A elevação das denominadas disciplinas zetéticas ao nicho de matérias obrigatórias do universo dos concursos públicos pode acarretar certas indagações, mas penso serem muito maiores as esperanças que esta…

Hermenêutica Jurídica e Introdução Hermenêutica Jurídica: É a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira. É a ciência que criou as regras métodos para interpretação das normas jurídicas , fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperado pelos orgãos que a criaram. Interpretação: É a busca da…

REFERÊNCIAS Maria Bettina Camargo Bub Enfermeira. Doutora. Professora do Departamento e Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa em Filosofia e Ética. INTRODUÇÃO “Minha proposta é oferecer fundamentos para a reflexão sobre a forma como temos agido e como temos sido enquanto profissionais de saúde, independente do tipo de prática exercida - assistência, pesquisa, educação” p.65 “o estudo dos conflitos entre aquilo que podemos…

(CESMAC) como requisito para obtenção de nota da disciplina de Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional, orientada pelo professor Thiago Bomfim. MACEIÓ 2014 A ponderação será entendida neste trabalho como a técnica jurídica de solução de conflitos normativos que envolvem valores ou opções políticas em tensão, insuperáveis pelas formas hermenêuticas tradicionais. Na verdade, a simples questão do que é a ponderação exige um exame…