Fundamentos De Historia Do Texto Carlos Wolkmer

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL IMPÉRIO NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA VISTA ‘DE BAIXO’ Emmanuel Pedro Ribeiro1 RESUMO Este artigo pretende se inserir no processo de renovação dos estudos de História do Direito, iniciado ao longo dos anos 90 no Brasil, atualizando os seus pressupostos por meio de um diálogo mais estreito entre o jurista e o historiador. Para isto, procura construir um lugar teórico no âmbito do Direito, procurando enfrentar a seguinte questão: é possível a produção de uma…

História do Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

vínculos de autoridade política. Assim, posteriormente a essa influencia política, visualiza-se num segundo cenário o dogma da Igreja que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social.1 (WOLKMER, 2008, p. 2014). O Código de Direito Canônico, como principal documento legislativo da Igreja, baseado na herança jurídica e legislativa da Revelação e da Tradição, deve considerar-se o instrumento indispensável para…

Princípios gerais da história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período militar; o direito o Brasil democrático e social. COMPETÊNCIAS: Conhecer e refletir sobre a História do Direito em diferentes conjunturas espaços-temporais. Compreender questões relativas aos processos de transformação do Direito ao longo da Propiciar conhecimento básico de objetos, fontes e métodos de…

pela vontade coletiva, em prol de uma soberania política que nada mais seja que o exercício desta vontade coletiva, uma vontade em ação. Em “O Contrato Social”, que causou furor desde sua publicação em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado Moderno. Nele, Russeau, em meio a uma Europa majoritariamente monarquista, defensora da legitimação sobrenatural dos governantes, lança e defende a novidade de que o poder político de uma sociedade está no povo e só dele pode

que compõem a Bíblia. A Lei de Talião pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado. Após a leitura do texto, foram identificadas e assinaladas os artigos nos quais esse princípio aparece, tais artigos foram transcritos no texto abaixo. 3°- Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de acusação e , não prova o que disse, se o processo importa perda de vida, ele deverá ser morto. 5° Se um…

HISTÓRIA DO DIREITO OBJETO DE ESTUDO A História do Direito estuda: • as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos; • Significado da gênese e declínio das instituições jurídicas fundamentais. HISTORIADORES DO DIREITO • NO BRASIL: – Jayme de Alltavila, Amilcare Carletti, Mário Curtis Giordani, Walter Vieira do Nascimento, Haroldo Valladão, Miguel Reale, Emanuel Bouzon, José Isidoro Martins Jr, César Trípoli, Antonio Carlos Wolkmer. • NO EXTERIOR – John