Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

605 de 12 de fevereiro de 1998. O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais onde são apresentadas a confirmação ou não das hipóteses levantadas nesta introdução. Para a elaboração do presente trabalho de pesquisa foram levantadas as seguintes hipóteses: a) As duas principais Teorias que justificam a natureza jurídica da pessoa jurídica são a Teoria da Realidade e a da Ficção; b) Atualmente doutrina e jurisprudência…

12 Capital Social.............................................................................................. 8 1.13 Fontes de Recursos...........................................................................................................12 2. ANÁLISE DE MERCADO..............................................................................9 2.1 Análise de Microambiente............................................................................. 9 2.1.1 Estudo dos clientes...,...........

......................................................................................... 13 1.4 Estrutura Organizacional ......................................................................................................................... 16 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO ......................................................................................................... 17 2.1 Nome do Curso ..............................................................................................

DIREITO GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL São Paulo 2013 GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Armando Luiz Rovai São Paulo 2013 GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR…

financeiras em virtude da não regulamentação em lei específica. Palavras-chave: juros bancários; limitação da taxa de juros; cobrança abusiva de juros; aplicação do Código de Defesa do Consumidos nos contratos bancários; juros e seu papel na economia. LISTA DE SIGLAS ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias BACEN – Banco Central do Brasil CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal

Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Prof. Dr. José Soares Filho RECIFE, 2013 2 PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho…

SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante todos os instantes do curso de Pós-Graduação me incentivou nos estudos e supriu minha…

Concentração: Sistemas Normativos e os Fundamentos da Cidadania. Orientação: Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi FRANCA 2014 Silveira, Henrique Suhadolnik. A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado / Henrique Suhadolnik Silveira. – Franca : [s.n.], 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi 1. Direito concursal. 2. Inadimplencia…

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o…

atividade econômica, chegou a um impasse. * Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região); doutora pela Universidade de São Paulo; membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; membro da REDLAJ – Rede Latino-Americana de Juízes. ** Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e auditor fiscal do Ministério do Trabalho. 258 Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 1, jan/mar 2012 DOUTRINA Com efeito, o…