Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da praticabilidade tributária, em suas concepções teóricas, segundo as mais diversas correntes de pensamento, e em sua aplicação prática. Para tal, realiza-se uma digressão até os mais basilares fundamentos da praticabilidade, ainda nas noções de ‘tipo’ e modo de pensar ‘tipificante’, no intuito de posicioná-lo dentro da ciência do Direito. Tem-se ainda, como objeto de estudo, as diversas perspectivas de aplicação da…

Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed. Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados.…

Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed. Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados.…

Special Prison; Fundamental principles; Special legislation; Freedom; Warranty; SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................07 2 HISTÓRICO DA PRISÃO..................................................................................................08 2.1 2.1 Histórico da Prisão no Brasil nas Constituições.......................................................10 2.2…

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: Algumas considerações a partir dos contornos do Estado constitucional de direito por José Sérgio da Silva Cristóvam Sumário: 1. Introdução; 2. A análise jurídica da categoria “políticas públicas”; 3. O debate teórico acerca do controle jurisdicional de políticas públicas; 4. A justiciabilidade de políticas públicas na jurisprudência: separação de poderes, limites orçamentários e reserva do possível; 5.…

Pascoal Diniz Francy Izanny de Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, na forma integrada, presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. JUSTIFICATIVA 7 2. OBJETIVOS 9 3. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO 9 4. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO 10 5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO 11 5.1. ESTRUTURA CURRICULAR 11 5.2. PRÁTICA…

SUMÁRIO 1. Introdução e delimitação do tema ........................4 2. Problematização.......................................................4 3. Hipótese.....................................................................4 4. Objetivos....................................................................5

Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed. Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados.…

Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed. Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados.…

Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito Administrativo Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum: 2004) e organizador da obra Serviços Públicos – Estudos dirigidos (Ed. Fórum: 2007). Sócio do escritório PIRONTI E MACIEL Advogados.…